Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/22 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.584.750,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1142/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 061/22. Deferido
Exp. 0038 - Requerimento n.º 1143/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 058/22. Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1132/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a regulamentação para recebimento dos honorários de sucumbências pelo Procurador Jurídico do município". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1133/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma tabela com os valores arrecadados em honorários advocatícios". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1134/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o procurador jurídico está percebendo valores a títulos de honorários sucumbenciais em processos em que o município vence". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1135/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os valores da dívida para cobrança dos honorários advocatícios". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1136/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município realiza algum controle com relação aos valores percebidos em honorários de sucumbências pelo procurador". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1137/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município". Deferido
Exp. 0038 - Indicação n.º 1138/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cadastramento dos recicladores do município, para orientação e capacitação sobre o armazenamento dos materiais recicláveis e não recicláveis". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 1139/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 1140/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a constelação familiar nas terapias oferecidas pelo município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 1141/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar perfis do turismo em todas as redes sociais e alimentá-los com vídeos profissionais regularmente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1144/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que comunique às operadoras de internet a troca do poste localizado no encontro das Ruas Rui Barbosa e Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1145/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza do limo da Praça Dona Luiza". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1146/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Loteamento Mutirão". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1147/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a reativação do banheiro público da pracinha do Loteamento Sossego". Deferido
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1148/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz". Deferido
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Executivo Municipal - "Denomina escola de ensino fundamental, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1132/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a regulamentação para recebimento dos honorários de sucumbências pelo Procurador Jurídico do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1133/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma tabela com os valores arrecadados em honorários advocatícios". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1134/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o procurador jurídico está percebendo valores a títulos de honorários sucumbenciais em processos em que o município vence". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1135/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os valores da dívida para cobrança dos honorários advocatícios". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1136/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o município realiza algum controle com relação aos valores percebidos em honorários de sucumbências pelo procurador". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 1137/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1138/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cadastramento dos recicladores do município, para orientação e capacitação sobre o armazenamento dos materiais recicláveis e não recicláveis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1139/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1140/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a constelação familiar nas terapias oferecidas pelo município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Indicação n.º 1141/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar perfis do turismo em todas as redes sociais e alimentá-los com vídeos profissionais regularmente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1144/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que comunique às operadoras de internet a troca do poste localizado no encontro das Ruas Rui Barbosa e Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1145/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza do limo da Praça Dona Luiza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1146/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Loteamento Mutirão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1147/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a reativação do banheiro público da pracinha do Loteamento Sossego". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 1148/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/22 - Executivo Municipal - "Denomina escola de ensino fundamental, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo