Resultado da Sessão de 26/07/2022

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Requerimento n.º 783/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - Requer envio de ofício ao Planejamento e Meio Ambiente, solicitando mapa informativo localizando a divisa entre os municípios de Igrejinha e Três Coroas, na Estrada Arlindo Antônio Flesch. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Requerimento n.º 784/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja instalada rede baixa entre os números 780 a 1620 da Rua das Igrejas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Requerimento n.º 792/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo que diminuam o tamanho da rótula entre as Ruas Anita Garibaldi, Rui Barbosa e a ponte que dá acesso ao Loteamento Müller. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 775/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária e os três últimos contracheques do servidor Carlos Rivelino Karloh". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 776/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a ordem de compra 5966/22, quantos kg de alimentos foram arrecadados durante a palestra, para onde foi doado e para qual público foi destinado". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 793/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária, a remuneração e o vínculo do funcionário Cairo Alexander Karloh". Deferido

Exp. 0026 - Indicação n.º 785/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guarda-corpos ou parapeitos no cruzamento entre as Ruas Marechal da Costa e Silva e Coronel Theobaldo Fleck, nos quatro cantos do cruzamento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 786/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cerca ou proteção nas laterais da quadra de tênis do Complexo Esportivo do Ministrão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 787/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede baixa entre os números 780 a 1620 da Rua das Igrejas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 788/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos na Estrada Geral de Linha Caloni". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 794/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pistas de aceleração e desaceleração na RS-115, na entrada do novo Distrito Industrial". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 795/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar número de identificação de endereço na Unidade de Saúde Morada Verde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 798/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte e lâmpada na passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 799/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar pó de brita ou uma base asfáltica na via que dá acesso à passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 800/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçamento de bloqueto em frente à Escola Promorar, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 801/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha para uso correto de medicamentos e seu descarte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 777/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À APAE de Igrejinha, pela organização do ‘Encontrão das APAEs do 6º Conselho’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 778/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Secretaria de Educação, pela recente organização da 2ª Jornada Pedagógica da Educação Básica Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 779/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos medalhistas de bronze da Etapa Nacional da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 780/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao CEMAE Aprender, pelas belíssimas apresentações de abertura na 2ª Jornada Pedagógica da Educação Básica de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 781/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Loni Maria Henck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Pesar n.º 782/22 - Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Jaci Horlle, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 789/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo da caixa de passagem de água na Estrada Geral de Linha Caloni, próximo à antiga Associação de Funcionários da CEEE". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 790/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo providências quanto aos canos depositados ao lado da Estrada Geral de Linha Caloni, próximo à antiga associação de funcionários da CEEE". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 791/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a pintura da madeira do deck e reposição das flores nas floreiras junto aos bancos de concreto do Complexo Esportivo do Ministrão". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 796/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o emparelhamento do acesso à Rua Arthur Muller, através da Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 797/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Bruno Kehl, n° 66, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0026 - Mensagem n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 042 ao PL 054/22, que Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Veto n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Veto total nº 004 ao PLL 002/22, que Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Veto n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Substitutivo n.º 005/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Substitutivo nº 005 ao PDL 004/22, que Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.504, de 20 de abril de 2022 que 'Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o alvará provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha". Aprovado por 7X1

Exp. 0022 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 775/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária e os três últimos contracheques do servidor Carlos Rivelino Karloh". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 776/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a ordem de compra 5966/22, quantos kg de alimentos foram arrecadados durante a palestra, para onde foi doado e para qual público foi destinado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 793/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a função exercida, a carga horária, a remuneração e o vínculo do funcionário Cairo Alexander Karloh". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 785/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guarda-corpos ou parapeitos no cruzamento entre as Ruas Marechal da Costa e Silva e Coronel Theobaldo Fleck, nos quatro cantos do cruzamento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 786/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar cerca ou proteção nas laterais da quadra de tênis do Complexo Esportivo do Ministrão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 787/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede baixa entre os números 780 a 1620 da Rua das Igrejas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 788/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos na Estrada Geral de Linha Caloni". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 794/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pistas de aceleração e desaceleração na RS-115, na entrada do novo Distrito Industrial". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 795/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar número de identificação de endereço na Unidade de Saúde Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 798/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte e lâmpada na passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 799/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar pó de brita ou uma base asfáltica na via que dá acesso à passarela entre as Ruas Rui Barbosa e Independência, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 800/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçamento de bloqueto em frente à Escola Promorar, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 801/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha para uso correto de medicamentos e seu descarte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 789/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo da caixa de passagem de água na Estrada Geral de Linha Caloni, próximo à antiga Associação de Funcionários da CEEE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 790/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo providências quanto aos canos depositados ao lado da Estrada Geral de Linha Caloni, próximo à antiga associação de funcionários da CEEE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 791/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a pintura da madeira do deck e reposição das flores nas floreiras junto aos bancos de concreto do Complexo Esportivo do Ministrão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 796/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o emparelhamento do acesso à Rua Arthur Muller, através da Rua Mal. Artur da Costa e Silva, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 797/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Bruno Kehl, n° 66, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.504, de 20 de abril de 2022 que 'Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o alvará provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo