Resultado da Sessão de 24/08/2021

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa MB Dublagens Serviços de Acabamento Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Igrejinha o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Requerimento n.º 846/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício à Brigada Militar, sugerindo que seja intensificada a ronda na entrada e saída dos alunos do Instituto Olívia Lahm Hirt. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Requerimento n.º 847/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja avaliada a substituição dos postes localizados na Estrada Geral da Voluntária Baixa, nas proximidades da residência nº 2917. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Moção n.º 845/21 - Bancada do Progressistas - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do RS sobre a alta carga tributária sobre o preço do combustível. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Moção n.º 865/21 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que sejam chamados todos os aprovados no curso para a Brigada Militar. Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Emenda n.º 037/21 - Mesa Diretora, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Emenda Modificativa e Aditiva 037 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 848/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questionam ao Executivo por que não está mais sendo ofertado transporte para estudantes do Instituto Olívia Lahm Hirt, residentes nos Loteamentos Jasmim e Sanga Funda e no Bairro Morada Verde". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 858/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe a arrecadação da CIP do último mês, detalhando a arrecadação por cada faixa de consumo". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 859/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe quais os critérios e pré-requisitos que são utilizados para a escolha dos diretores, vice-diretores, bem como dos supervisores, orientadores e coordenadores pedagógicos das EMEIs e EMEFs do município". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 863/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os atendimentos realizados nas quartas-feiras pela assistente social Dionete Tatiana Rodrigues, junto ao Gabinete do Prefeito". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 864/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo a destinação dos alimentos arrecadados nas campanhas realizadas pelo Gabinete da Primeira Dama e pelo Departamento do Desporto". Deferido

Exp. 0029 - Indicação n.º 849/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a aquisição e cedência de mais computadores para os postos de saúde do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 850/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da manta asfáltica da Rua Davi Breyer, Loteamento Vista Alegre". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 851/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira coletiva na Rua Pedro Henrique Kunst, no encontro com a Estrada Morro Ceroula, Localidade de Voluntária Baixa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 852/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a inscrição nos editais da INOVA RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 853/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de firmar contrato com a empresa responsável pelo translado a Porto Alegre, para que disponha banheiro aos pacientes e disponibilizar recursos com finalidade de proporcionar alimentação para pacientes de baixa renda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 860/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a divisão da pista, instalar placas e melhorar a iluminação na Estrada Edgar Willy Wolff, em Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 861/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia na área ao lado da Casa Mortuária do Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 866/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de, junto ao Governo do Estado, incluir no projeto de concessão um túnel que conecte as ruas Guilherme Kirsch, no Bairro Saibreira e a Rua Boa Vista, no Bairro Centro, ou até a Rua General Ernesto Dornelles". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Indicação n.º 867/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escadaria na Rua Felipe Werres, Bairro XV de Novembro, que ligue a RS-115". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 854/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho na Rua da Saibreira, Bairro Saibreira I". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 855/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Plinio Salgado, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 856/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação dos canos na Estrada Geral da Voluntária Baixa, no número 3674". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 857/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o conserto dos buracos na Rua Belmiro Wallauer, próximo a ligação com Nova Hartz". Deferido

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 862/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e fechamento dos buracos na Estada Geral do Salto, nas proximidades de Nova Hartz". Deferido

Exp. 0029 - Substitutivo n.º 005/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Substitutivo 005 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Substitutivo n.º 006/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Willian da Silva Procksch - "Substitutivo 006 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0028 - Mensagem n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 038 ao PL 042/21, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 848/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questionam ao Executivo por que não está mais sendo ofertado transporte para estudantes do Instituto Olívia Lahm Hirt, residentes nos Loteamentos Jasmim e Sanga Funda e no Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 858/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe a arrecadação da CIP do último mês, detalhando a arrecadação por cada faixa de consumo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 859/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe quais os critérios e pré-requisitos que são utilizados para a escolha dos diretores, vice-diretores, bem como dos supervisores, orientadores e coordenadores pedagógicos das EMEIs e EMEFs do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 863/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os atendimentos realizados nas quartas-feiras pela assistente social Dionete Tatiana Rodrigues, junto ao Gabinete do Prefeito". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 864/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo a destinação dos alimentos arrecadados nas campanhas realizadas pelo Gabinete da Primeira Dama e pelo Departamento do Desporto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 849/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a aquisição e cedência de mais computadores para os postos de saúde do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 850/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da manta asfáltica da Rua Davi Breyer, Loteamento Vista Alegre". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 851/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira coletiva na Rua Pedro Henrique Kunst, no encontro com a Estrada Morro Ceroula, Localidade de Voluntária Baixa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 852/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a inscrição nos editais da INOVA RS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 853/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de firmar contrato com a empresa responsável pelo translado a Porto Alegre, para que disponha banheiro aos pacientes e disponibilizar recursos com finalidade de proporcionar alimentação para pacientes de baixa renda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 860/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a divisão da pista, instalar placas e melhorar a iluminação na Estrada Edgar Willy Wolff, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 861/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia na área ao lado da Casa Mortuária do Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 866/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de, junto ao Governo do Estado, incluir no projeto de concessão um túnel que conecte as ruas Guilherme Kirsch, no Bairro Saibreira e a Rua Boa Vista, no Bairro Centro, ou até a Rua General Ernesto Dornelles". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Indicação n.º 867/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escadaria na Rua Felipe Werres, Bairro XV de Novembro, que ligue a RS-115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 854/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho na Rua da Saibreira, Bairro Saibreira I". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 855/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua Plinio Salgado, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 856/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação dos canos na Estrada Geral da Voluntária Baixa, no número 3674". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 857/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o conserto dos buracos na Rua Belmiro Wallauer, próximo a ligação com Nova Hartz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 862/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e fechamento dos buracos na Estada Geral do Salto, nas proximidades de Nova Hartz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo