Resultado da Sessão de 22/06/2021

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Resolução n.º 001/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 023/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 023 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 024/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 024 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 025/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 025 ao PLL 015/21, que Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 026/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Supressiva 026 ao PLL 013/21, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 027/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Supressiva 027 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Emenda n.º 028/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 028 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Requerimento n.º 603/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública sobre a concessão da ERS-115. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Requerimento n.º 604/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente a negativa de que não há outra denominação "Largo do Mateartchê" no município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Requerimento n.º 605/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - Solicita a retirada da Emenda 013/21. Deferido

Exp. 0020 - Requerimento n.º 608/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que realize melhorias no site da Câmara, facilitando a busca das matérias legislativas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Requerimento n.º 615/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita ao COMTRA que instale um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1334 da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Moção n.º 635/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Carine Santos Martini e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Moção n.º 636/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Carine Santos Martini e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 606/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao projeto “Nenhuma casa sem banheiro”". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 607/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantos alunos estão matriculados nas escolas municipais". Deferido

Exp. 0020 - Indicação n.º 610/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 611/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do excesso de areia localizado na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 612/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de liberar o acesso à sede do executivo pela parte de trás do Centro Administrativo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 613/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar projetores digitais em todas as salas de aulas das escolas municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 616/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cadastro de trabalhadores autônomos e empresários individuais, que sirva como uma espécie de "classificados municipal"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 617/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário nas dependências da Unidade de Saúde Acácias, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 618/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer absorventes íntimos às alunas de baixa renda das escolas da rede pública". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 619/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Lucila Meinhart, próximo ao cruzamento com a Rua Arthur Geis, bem como uma placa de ‘atenção saída de veículos’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 620/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um programa de distribuição de fraldas para crianças e fraldas geriátricas para idosos, para famílias de baixa renda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 621/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Delmar Franzen, nas proximidades do número 199". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 622/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Clemente Heidrich, no Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 623/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a abertura da continuação da Rua Vital Brasil, na parte entre as Ruas Oscar Schaefer e Albino Auller, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 624/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado a ser utilizado como depósito para os trabalhadores de reciclagem (catadores) do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 625/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um cadastro a fim de articular e regulamentar os trabalhadores de reciclagem (catadores) do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 626/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quadro de anúncio de falecimento na Casa Mortuária do Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 627/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, entre os números 551 e 885". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 609/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Ao Calçados Beira Rio S/A, pela passagem do seu 46º aniversário". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 628/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Sala do Empreendedor de Igrejinha, que recebeu o selo ouro do SEBRAE 2020, pelo bom atendimento e a qualidade da equipe". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 629/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Capitã Francieli Ronsoni, Capitã do 1º BPAT, pela passagem do Dia do Policial Feminino do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 630/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos Agentes Comunitários de Saúde, pelo significativo trabalho realizado frente à comunidade em relação a COVID-19". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Pesar n.º 631/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Lauro Clair Krause, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 614/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da terra que ficou depositada à margem do arroio, próximo ao nº 1423 da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 632/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua das Pedreiras, em frente ao Sette Car, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 633/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da passarela que liga a Rua Dom João VI com a Rua Plinio Salgado, nas proximidades do CTG Tauras da Colina". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 634/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das bocas de lobo na Rua das Orquídeas, nas proximidades do número 51, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0016 - Emenda n.º 010/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 010 ao PLL 009/21, que Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 606/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao projeto “Nenhuma casa sem banheiro”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 607/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo quantos alunos estão matriculados nas escolas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 610/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 611/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do excesso de areia localizado na esquina das Ruas Arthur Geis e Lucila Meinhart". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 612/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de liberar o acesso à sede do executivo pela parte de trás do Centro Administrativo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 613/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar projetores digitais em todas as salas de aulas das escolas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 616/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cadastro de trabalhadores autônomos e empresários individuais, que sirva como uma espécie de "classificados municipal"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 617/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário nas dependências da Unidade de Saúde Acácias, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 618/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer absorventes íntimos às alunas de baixa renda das escolas da rede pública". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 619/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Lucila Meinhart, próximo ao cruzamento com a Rua Arthur Geis, bem como uma placa de ‘atenção saída de veículos’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 620/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um programa de distribuição de fraldas para crianças e fraldas geriátricas para idosos, para famílias de baixa renda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 621/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação na Rua Delmar Franzen, nas proximidades do número 199". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 622/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Clemente Heidrich, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 623/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a abertura da continuação da Rua Vital Brasil, na parte entre as Ruas Oscar Schaefer e Albino Auller, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 624/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado a ser utilizado como depósito para os trabalhadores de reciclagem (catadores) do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 625/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um cadastro a fim de articular e regulamentar os trabalhadores de reciclagem (catadores) do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 626/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quadro de anúncio de falecimento na Casa Mortuária do Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 627/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Schaefer, entre os números 551 e 885". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 614/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da terra que ficou depositada à margem do arroio, próximo ao nº 1423 da Rua Rui Barbosa, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 632/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua das Pedreiras, em frente ao Sette Car, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 633/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da passarela que liga a Rua Dom João VI com a Rua Plinio Salgado, nas proximidades do CTG Tauras da Colina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 634/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das bocas de lobo na Rua das Orquídeas, nas proximidades do número 51, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica". Mensagem