Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência Igrejinha, informações relativas a ações que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 588/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o corte da árvore na Rua Taquara, Bairro Figueira, nas proximidades da antiga "Tenda do Carlito"". Retirado por autora
Exp. 0019 - Requerimento n.º 597/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, em frente ao nº 263, no Loteamento Cohab, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Requerimento n.º 602/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem à EMEI Bem me Quer, pelo aniversário de 30 anos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Emenda n.º 022/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Aditiva 022 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 579/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa". Deferido
Exp. 0019 - Indicação n.º 580/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um muro pequeno no trilho atrás do SESI, bem como colocar canos e aterro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 581/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca ou proteção na quadra de voleibol da Praça Dona Lili, Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 582/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de promover estudos para implantação de áreas de escape, sistema caixa cinasita, na Rua Plinio Salgado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 583/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivos à agroindústria". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 584/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma nova rede de esgoto na parte inferior do Loteamento Morada da Colina". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 598/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir a antiga calçada de pedra de areia, por bloquetos, no entorno da EMEI PIMK". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Indicação n.º 599/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de cercar a pracinha situada entre as Ruas Anita Garibaldi e Jorge Camargo, no Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 595/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Stein Shoefinish, pelo aniversário de 25 anos da empresa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 596/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A EMEI Bem Me Quer, pela passagem de 30 anos de fundação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 600/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "A EMEI Almiro Grings, pela passagem dos seus 31 anos de história". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 601/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "A EMEI Professora Ida Maria Krupp (PIMK), pela passagem dos seus 31 anos de história". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 594/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Oraida Porto dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 585/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do saibro na Rua Lages, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 586/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos na Rua do Louro, no número 78". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 587/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua José Pedro Jung, Centro". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 589/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o corte das árvores na Rua Guilherme Haack, nas proximidades do número 123, Centro". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 590/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Geral da Voluntaria Baixa". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 591/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a troca dos canos em frente ao Couro Shop, na ERS-115". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 592/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a poda ou corte das árvores na Estrada Geral da Voluntária Baixa". Deferido
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 593/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a finalização das obras de escoamento pluvial na Rua Rosalina Amelia de Farias, Sanga Funda". Deferido
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.226, de 04 de junho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lucas Matheus Flesch Pizzas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Pedido de Informação n.º 579/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 580/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um muro pequeno no trilho atrás do SESI, bem como colocar canos e aterro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 581/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma cerca ou proteção na quadra de voleibol da Praça Dona Lili, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 582/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de promover estudos para implantação de áreas de escape, sistema caixa cinasita, na Rua Plinio Salgado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 583/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivos à agroindústria". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 584/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma nova rede de esgoto na parte inferior do Loteamento Morada da Colina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 598/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir a antiga calçada de pedra de areia, por bloquetos, no entorno da EMEI PIMK". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Indicação n.º 599/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de cercar a pracinha situada entre as Ruas Anita Garibaldi e Jorge Camargo, no Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 585/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do saibro na Rua Lages, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 586/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento dos entulhos na Rua do Louro, no número 78". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 587/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos buracos na Rua José Pedro Jung, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 589/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o corte das árvores na Rua Guilherme Haack, nas proximidades do número 123, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 590/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e o ensaibramento da Estrada Geral da Voluntaria Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 591/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a troca dos canos em frente ao Couro Shop, na ERS-115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 592/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a poda ou corte das árvores na Estrada Geral da Voluntária Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 593/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a finalização das obras de escoamento pluvial na Rua Rosalina Amelia de Farias, Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.226, de 04 de junho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lucas Matheus Flesch Pizzas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo