Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.896, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0017 - Requerimento n.º 543/21 - Ver.ª Carine Santos Martini, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Sugerem à Mesa Diretora propor projeto de resolução de antecipação do duodécimo, em valor a ser apurado, para aquisição de Kits de higiene, para serem fornecidos aos beneficiários de cestas básicas. Retirado por Carine Martini
Exp. 0017 - Requerimento n.º 519/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Secretária do Planejamento a certidão negativa de que não há denominação do nome da cidadã Angela Tereza Rodeghiero de Souza em nenhuma via, ou espaço físico no município de Igrejinha. Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Requerimento n.º 531/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita a EGR para que seja feito um acostamento na ERS-115, próximo à Rua Jacó Kunst (KM 8), Bairro XV de Novembro. Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Requerimento n.º 533/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - Solicita ao presidente que proceda a convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre as ações inerentes ao retorno das aulas presenciais e de ensino hibrido na rede municipal. Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Moção n.º 544/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Carine Santos Martini - Moção de Apoio à Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiência neurológica atrofia muscular espinhal (ame), para que seja disponibilizado o tratamento através do medicamento zolgensma sus. Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 534/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor possui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 535/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao programa BRASIL NA ESCOLA, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC)". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 536/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o quadro de agentes comunitários de saúde, que fazem jus a remuneração de difícil acesso, encontra-se preenchido, considerando as disposições da Lei Municipal 4.866/2016". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 537/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo o cronograma das obras realizadas e a serem concluídas no Morro da Fé". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 538/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde". Deferido
Exp. 0017 - Indicação n.º 520/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mais uma lâmpada na Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira, nas proximidades do "Super Bom"". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 521/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma separação de pista na Rua 1º de Junho, em frente ao Instituto Olívia Lahm Hirt". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 522/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em frente à Escola João Henrique Alfredo Grings". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 523/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que coloque placas de segurança e proteções laterais na Rua Valdomiro Leuck, na parte que dá acesso à RS 020". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 530/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de ‘proibido estacionar’ e pintar o meio-fio amarelo, na Rua Plínio Salgado, do cruzamento com a Rua Mem de Sá até 50 metros adiante em sentido ao Centro". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 539/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a compra de cobertores térmicos impermeáveis ou sacos de dormir impermeáveis para serem doados a pessoas em situação de rua no município". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 540/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a inscrição no Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2021 do Itaú Social". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 541/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de propor um Programa de Regularização Fiscal de ITBI, reduzindo 50% da alíquota dos contratos firmados por instrumento particular com firma reconhecida em serventia extrajudicial, ou com caráter de escritura pública até 31 de dezembro de 2020". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Indicação n.º 542/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Edgar Willy Wolff, em frente ao Residencial Erna Grings". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 524/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada do canteiro na Rua do Ipê, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 525/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja arrumado o meio fio e feita a recapagem asfáltica na lateral da Rua Euclides da Cunha, em frente a APAE". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 526/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Oscar Osmar Nantal, no Loteamento Sossego". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 527/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que recolham os entulhos depositados na extensão da Rua Theobaldo G. Lanz, na altura do nº 438, Morada Verde". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 528/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que seja realizada a poda das árvores, limpeza da calçada e da via pública na Rua Willy Germano Feller, próximo ao nº 179". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 529/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na Rua Imigração, no cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 532/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que realize obras no encanamento situado aos fundos do terreno das residências da Rua Lajes e Rua Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0017 - Substitutivo n.º 002/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Substitutivo 002 ao PLL 006/21, que Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica". Aprovado por 7X0
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”". Aprovado por 7X0
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 534/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor possui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 535/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao programa BRASIL NA ESCOLA, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC)". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 536/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o quadro de agentes comunitários de saúde, que fazem jus a remuneração de difícil acesso, encontra-se preenchido, considerando as disposições da Lei Municipal 4.866/2016". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 537/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo o cronograma das obras realizadas e a serem concluídas no Morro da Fé". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 538/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 520/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mais uma lâmpada na Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira, nas proximidades do "Super Bom"". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 521/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma separação de pista na Rua 1º de Junho, em frente ao Instituto Olívia Lahm Hirt". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 522/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em frente à Escola João Henrique Alfredo Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 523/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que coloque placas de segurança e proteções laterais na Rua Valdomiro Leuck, na parte que dá acesso à RS 020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 530/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de ‘proibido estacionar’ e pintar o meio-fio amarelo, na Rua Plínio Salgado, do cruzamento com a Rua Mem de Sá até 50 metros adiante em sentido ao Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 539/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a compra de cobertores térmicos impermeáveis ou sacos de dormir impermeáveis para serem doados a pessoas em situação de rua no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 540/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a inscrição no Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2021 do Itaú Social". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 541/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de propor um Programa de Regularização Fiscal de ITBI, reduzindo 50% da alíquota dos contratos firmados por instrumento particular com firma reconhecida em serventia extrajudicial, ou com caráter de escritura pública até 31 de dezembro de 2020". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Indicação n.º 542/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Edgar Willy Wolff, em frente ao Residencial Erna Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 524/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada do canteiro na Rua do Ipê, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 525/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que seja arrumado o meio fio e feita a recapagem asfáltica na lateral da Rua Euclides da Cunha, em frente a APAE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 526/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Oscar Osmar Nantal, no Loteamento Sossego". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 527/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que recolham os entulhos depositados na extensão da Rua Theobaldo G. Lanz, na altura do nº 438, Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 528/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que seja realizada a poda das árvores, limpeza da calçada e da via pública na Rua Willy Germano Feller, próximo ao nº 179". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 529/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na Rua Imigração, no cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 532/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que realize obras no encanamento situado aos fundos do terreno das residências da Rua Lajes e Rua Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo