Resultado da Sessão de 11/05/2021

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”". Aprovado por unanimidade com urgência

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Requerimento n.º 440/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a EGR que seja instalado um retorno na entrada para a Rua Corticeira da Serra, próximo ao KM12 da ERS-115. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 441/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita a RGE que verifique o poste de sustentação de rede de energia elétrica na Rua das Nações Unidas, Bairro Vila. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Requerimento n.º 461/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que disponibilize aos Vereadores e Assessores de Bancada um curso de Técnicas Legislativas. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Moção n.º 462/21 - Ver.ª Carine Santos Martini, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 451/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 452/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021". Deferido

Exp. 0014 - Indicação n.º 442/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de segurança na Rua Edmundo Lauffer, em frente ao número 148, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 443/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Osório, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 444/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar crédito aos empreendedores e também cursos sobre empreendedorismo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 445/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de divulgar um portal, para que os munícipes acessem dados sobre a vacinação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 446/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um toldo na entrada da Escola Anita Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 447/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar e distribuir máscaras PFF2/N95 para todos os trabalhadores da rede pública municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 448/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto na Rua Carsten Henrique Jurgensen, na altura do número 545". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 453/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada, desde a Associação de Moradores até a unidade de saúde Pedro Ivan e a EMEI Pink, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 460/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça infantil nas proximidades do campo dos Onze Amigos, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 463/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao "Programa Saúde com Agente", que tem como objetivo a oferta de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no combate às endemias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 449/21 - Bancada do Progressistas - "À Sociedade União de Cantores de Igrejinha, pela passagem dos seus 134 anos de história". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 450/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "À Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, pela passagem do seu 42º aniversário". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Pesar n.º 454/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Selmar Doring, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 455/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Jorge Camargo, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 456/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a sinalização de PARE na Rua Jorge Camargo com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 457/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a destinação dos canos que se encontram depositados ao final da Rua Rosane Elenir Grahl". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 458/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento das pedras do passeio público da Av. João Correa, em frente ao número 642". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 459/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua das Laranjeiras, no trecho que não possui pavimentação". Deferido

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Altera dispositivos da Lei n° 5.003, de 03 de agosto de 2017, que “Institui o Prêmio Anselmo Waldemar Linden ao produtor rural modelo e ao empreendedor rural”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 451/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 452/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 442/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de segurança na Rua Edmundo Lauffer, em frente ao número 148, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 443/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Osório, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 444/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar crédito aos empreendedores e também cursos sobre empreendedorismo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 445/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de divulgar um portal, para que os munícipes acessem dados sobre a vacinação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 446/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um toldo na entrada da Escola Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 447/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar e distribuir máscaras PFF2/N95 para todos os trabalhadores da rede pública municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 448/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização do esgoto na Rua Carsten Henrique Jurgensen, na altura do número 545". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 453/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada, desde a Associação de Moradores até a unidade de saúde Pedro Ivan e a EMEI Pink, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 460/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça infantil nas proximidades do campo dos Onze Amigos, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 463/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao "Programa Saúde com Agente", que tem como objetivo a oferta de Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no combate às endemias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 455/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento da Rua Jorge Camargo, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 456/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a sinalização de PARE na Rua Jorge Camargo com a Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 457/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a destinação dos canos que se encontram depositados ao final da Rua Rosane Elenir Grahl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 458/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento das pedras do passeio público da Av. João Correa, em frente ao número 642". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 459/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua das Laranjeiras, no trecho que não possui pavimentação". Encaminhado para o Executivo