Resultado da Sessão de 06/04/2021

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Lajeadinho no Bairro Lajeadinho, em homenagem à cidadã Therezinha Batista Noronha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Moção n.º 260/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. Retirado por Vereador Carlinhos

Exp. 0009 - Requerimento n.º 261/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Requerimento n.º 262/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita à Prefeitura de Taquara, para que junto à Secretaria de Meio-Ambiente, faça a averiguação da chaminé que expele muita fuligem. Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Emenda n.º 009/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Emenda Modificativa 009 ao PLL 003/21, que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0009 - Indicação n.º 263/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a passagem de pedestres nas laterais da ponte situada na Travessa Pontal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 264/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Serra Grande, até a divisa com Três Coroas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 265/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 266/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Primeiro de Janeiro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 267/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer descontos de 50% no IPTU 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 268/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robson, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 269/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Casemiro de Abreu, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 270/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Rudi Nelson Klein, no Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 271/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um passeio público na frente da Escola João Henrique Alfredo Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 272/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Imigração, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 273/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeios públicos na extensão da Rua João Darci Reinheimer, até a primeira rótula, e na Rua Belmiro Wallauer, até o número 460, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 274/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Arnildo Arthur Wilhelm, em Solitária Alta". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 275/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacarandá, entre os números 98 e 138". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 276/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lili Kunst, no Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 277/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Balduíno Baum, no Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 278/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o acompanhamento das famílias que perderam familiares vítimas de COVID". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 292/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inscrever o município na região turística ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 279/21 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Carmem Regina Wegner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 280/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Altair Ezequiel Velho, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 281/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Elsa Gabriel dos Santos Muck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 282/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Sedina Varela de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 283/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Jeison Alexandre Wilbert, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 284/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma lâmpada no início da Rua Franz Cristhian Koch, nos fundos do nº 3.271, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 285/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Germano Neubarth, em frente ao nº 77, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 286/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 1.701, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 287/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de diversos buracos no encontro da Avenida Projetada com a Rua Darci Fagundes, próximo ao número 285, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 288/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos na Rua Sergipe, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 289/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de placas com o nome das ruas, nos lugares onde caíram". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 290/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Estrada da Solitária". Deferido

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 291/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a repintura da faixa de segurança em frente à Pararia Lanz, na Rua das Pedreiras". Deferido

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do Sistema Habitacional do Município, abrangidos pelas Leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Indicação n.º 263/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a passagem de pedestres nas laterais da ponte situada na Travessa Pontal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 264/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Serra Grande, até a divisa com Três Coroas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 265/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Cristóvão Colombo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 266/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Primeiro de Janeiro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 267/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer descontos de 50% no IPTU 2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 268/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robson, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 269/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Casemiro de Abreu, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 270/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Rudi Nelson Klein, no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 271/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um passeio público na frente da Escola João Henrique Alfredo Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 272/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Imigração, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 273/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeios públicos na extensão da Rua João Darci Reinheimer, até a primeira rótula, e na Rua Belmiro Wallauer, até o número 460, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 274/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Estrada Arnildo Arthur Wilhelm, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 275/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacarandá, entre os números 98 e 138". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 276/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Lili Kunst, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 277/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Balduíno Baum, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 278/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o acompanhamento das famílias que perderam familiares vítimas de COVID". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Indicação n.º 292/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inscrever o município na região turística ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 284/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de uma lâmpada no início da Rua Franz Cristhian Koch, nos fundos do nº 3.271, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 285/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Germano Neubarth, em frente ao nº 77, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 286/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 1.701, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 287/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de diversos buracos no encontro da Avenida Projetada com a Rua Darci Fagundes, próximo ao número 285, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 288/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos na Rua Sergipe, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 289/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de placas com o nome das ruas, nos lugares onde caíram". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 290/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Estrada da Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 291/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a repintura da faixa de segurança em frente à Pararia Lanz, na Rua das Pedreiras". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do Sistema Habitacional do Município, abrangidos pelas Leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo