Resultado da Sessão de 12/01/2021

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 404, de 09 de agosto de 1976 que “Denomina vias públicas e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0002 - Requerimento n.º 025/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que seja solicitado parecer externo sobre o PL 001/21, no que se refere ao Inciso I do Artigo 1º. Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Pedido de Informação n.º 026/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre o PL 001/21". Deferido

Exp. 0002 - Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a disponibilização dos banheiros situados na “Prainha do Juca” ao público". Deferido

Exp. 0002 - Indicação n.º 028/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de estacionamento para motos na Rua Cel. Theobaldo Fleck, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 029/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros em todas as Escolas de Educação Infantil do município, nas salas de aula que ainda não possuem". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 030/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 031/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas principais vias da zona rural do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 032/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escadaria que ligue a EMEI Almiro Grings ao Loteamento Jasmin, na Rua Theobaldo G. Lanz, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 033/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar "amarelinhas" nas praças e/ou calçadas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 034/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um campo de futebol nos fundos da EMEI Almiro Grings, no Loteamento Jasmin, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 035/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard-rail na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao número 1794, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 036/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar árvores frutíferas nas praças do município e nos novos loteamentos plantar nos passeios públicos, em parceria com a EMATER ou o COMMA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 037/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, em especial na frente da EMEF Princesa Isabel e nas esquinas com as Ruas Teobaldo Deuner, Lídia Amália Deuner e Carlos Jacob Roth, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 038/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Avenida Projetada do Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 039/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Av. Ildo Meneghetti, na altura do número 757, em frente ao novo Centro Administrativo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 040/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um posto de saúde completo no Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 041/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um projeto de coleta seletiva de vidro no município, integrando o Eco ponto e instalando Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Indicação n.º 042/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar algum tipo de proteção na calçada da Rua 9 de Fevereiro, esquina com a Rua Imigração, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 021/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Vergílio Lino de Souza, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 022/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Aos familiares de Antenor Ferreira Maciel (Dengo), como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 023/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Tânia Regina de Chaves, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Votos de Pesar n.º 024/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Gladis Flesch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 043/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira, bem como a revitalização da praça e dos equipamentos de ginástica". Deferido

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 044/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e recolocação das estruturas de ferro de proteção da ponte sobre o arroio localizado na Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 045/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Olavo Bilac, em frente à parada de ônibus da Escola Machado de Assis". Deferido

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 046/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua João Jorge Renck, no Loteamento Parque das Acácias I e II, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 047/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada e corte das árvores da lateral do passeio público da Estrada Edgar Willy Wolff, na Localidade de Serra Grande". Deferido

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/20 - Executivo Municipal - "Fixa os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Pedido de Informação n.º 026/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre o PL 001/21". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a disponibilização dos banheiros situados na “Prainha do Juca” ao público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 028/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de estacionamento para motos na Rua Cel. Theobaldo Fleck, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 029/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros em todas as Escolas de Educação Infantil do município, nas salas de aula que ainda não possuem". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 030/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 031/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas principais vias da zona rural do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 032/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escadaria que ligue a EMEI Almiro Grings ao Loteamento Jasmin, na Rua Theobaldo G. Lanz, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 033/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar "amarelinhas" nas praças e/ou calçadas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 034/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um campo de futebol nos fundos da EMEI Almiro Grings, no Loteamento Jasmin, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 035/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard-rail na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao número 1794, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 036/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar árvores frutíferas nas praças do município e nos novos loteamentos plantar nos passeios públicos, em parceria com a EMATER ou o COMMA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 037/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, em especial na frente da EMEF Princesa Isabel e nas esquinas com as Ruas Teobaldo Deuner, Lídia Amália Deuner e Carlos Jacob Roth, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 038/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Avenida Projetada do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 039/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Av. Ildo Meneghetti, na altura do número 757, em frente ao novo Centro Administrativo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 040/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um posto de saúde completo no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 041/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um projeto de coleta seletiva de vidro no município, integrando o Eco ponto e instalando Pontos de Entrega Voluntária (PEVs)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Indicação n.º 042/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar algum tipo de proteção na calçada da Rua 9 de Fevereiro, esquina com a Rua Imigração, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 043/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira, bem como a revitalização da praça e dos equipamentos de ginástica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 044/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e recolocação das estruturas de ferro de proteção da ponte sobre o arroio localizado na Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 045/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Olavo Bilac, em frente à parada de ônibus da Escola Machado de Assis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 046/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua João Jorge Renck, no Loteamento Parque das Acácias I e II, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Pedido de Providências n.º 047/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada e corte das árvores da lateral do passeio público da Estrada Edgar Willy Wolff, na Localidade de Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/20 - Executivo Municipal - "Fixa os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo