Exp. 0027 - Substitutivo n.º 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 021/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 022/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 023/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 024/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 025/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0030 - Emenda n.º 026/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0031 - Emenda n.º 028/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0032 - Emenda n.º 031/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 031 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0032 - Emenda n.º 032/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 032 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Resultados da Votação
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/20 - Ver. Guto Scherer - "Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Requerimento n.º 856/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a biografia de João Henrique Alfredo Grings seja incluída e atualizada no Projeto de Lei do Legislativo nº 022/20. Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Emenda n.º 030/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa nº 030 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Retirado por autor
Exp. 0032 - Emenda n.º 031/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 031 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Emenda n.º 032/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda Modificativa 032 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Emenda n.º 033/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa 033 ao PLL 022/20, que Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0032 - Indicação n.º 845/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um sistema de proteção na calçada da Rua David Canabarro, próximo ao número 138, Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Indicação n.º 846/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois postes de iluminação pública na Rua Alípio Carlito Ruppenthal, no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Indicação n.º 847/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de um veículo para uso exclusivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Indicação n.º 853/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva próximo ao acesso do "Morro da Asa"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Indicação n.º 854/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um “novo projeto de arborização urbana”, que deverá promover um exercício de cidadania e sustentabilidade socioambiental". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Indicação n.º 855/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma pista de atletismo para a prática de corridas e caminhadas em circuito fechado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 848/20 - Ver. Guto Scherer - "Ao Lions Club de Igrejinha, que completou 55 anos de atividades sociais em nosso município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Congratulações n.º 857/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Comissão Organizadora do MatearTchê, pela realização do evento neste ano, de modo virtual". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Pesar n.º 843/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Maicon Ricardo Edinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Pesar n.º 844/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Nestor Nantal, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Pesar n.º 851/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos familiares de Maria Adelina Borges, mais conhecida como "Dona Negrinha", recentemente falecida". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Votos de Pesar n.º 852/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Maria Melida Schäfer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 849/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Amanda Koetz, em frente ao número 277". Deferido
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 850/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição do poste de concreto localizado na Rua Alziro Bischoff, entre a Saibreira I e II". Deferido
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 858/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie ensaibramento no calçamento da Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi, para preencher os espaços ocasionados pela enchente". Deferido
Exp. 0005 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Prejudicado por Substitutivo 004/20
Exp. 0027 - Substitutivo n.º 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade com emendas
Exp. 0030 - Emenda n.º 021/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 022/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 023/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 024/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 025/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 026/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Emenda n.º 027/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Retirado por autor
Exp. 0031 - Emenda n.º 028/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Rejeitado por 5X4
Exp. 0032 - Indicação n.º 845/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um sistema de proteção na calçada da Rua David Canabarro, próximo ao número 138, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Indicação n.º 846/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois postes de iluminação pública na Rua Alípio Carlito Ruppenthal, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Indicação n.º 847/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de um veículo para uso exclusivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Indicação n.º 853/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva próximo ao acesso do "Morro da Asa"". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Indicação n.º 854/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um “novo projeto de arborização urbana”, que deverá promover um exercício de cidadania e sustentabilidade socioambiental". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Indicação n.º 855/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma pista de atletismo para a prática de corridas e caminhadas em circuito fechado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 849/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Amanda Koetz, em frente ao número 277". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 850/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição do poste de concreto localizado na Rua Alziro Bischoff, entre a Saibreira I e II". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0032 - Pedido de Providências n.º 858/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie ensaibramento no calçamento da Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi, para preencher os espaços ocasionados pela enchente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Substitutivo n.º 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminhado para Sanção pelo Executivo