Resultado da Sessão de 15/09/2020

Exp. 0031 - Emenda n.º 028/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Emenda n.º 029/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa nº 029 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Retirado por autor

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 826/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre valores que não foram utilizados pela Câmara, referentes ao duodécimo anual, e devolvidos ao município em 2018". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 834/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre aquisição de cestas básicas com o recurso da Merenda Escolar". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 835/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre cargas de saibro, aterro e brita entregues pela prefeitura de Igrejinha". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 823/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça no final da Rua Jorge Camargo, esquina com as Ruas Anita Garibaldi e Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 824/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 825/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar alternativas que incentivem empresas a contratarem pessoas sem experiência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 827/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo criar um canal virtual de difusão de informações quanto à fundamentação e operacionalização da Lei Aldir Blanc". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 828/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para utilização na patrulha mecanizada do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 829/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para manuseio de implementos, sendo utilizado na patrulha mecanizada do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 831/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Irena Vilma Breyer, no Bairro Saibreira II". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 832/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pórtico na entrada do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 836/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro, nas proximidades do SENAI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 840/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Arnoldo Werres, Francisco M. da Silva e Felipe Werres, no Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 842/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja retirada a "parada" sobre a calçada e permitido o estacionamento no Ponto de Taxi desativado da Rua Felipe dos Santos, em frente ao Super Mercado do Gringo, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 820/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Ao Esporte Clube Fluminense, pelo aniversário do clube que comemorou seus 35 anos em 7 de Setembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 830/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Jornal RS115 Regional, por ser uma das referências jornalísticas no município e por adaptar-se as novas tendências, migrando seu jornal para as plataformas digitais e encerrando o ciclo impresso". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 833/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Brechó da Kary, pela realização do bazar em benefício da causa animal e do Sr. Luis, que abriga 380 cães". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 837/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "A Elvio Alex Moraes Rabello, atleta e professor de artes marciais, pela sua trajetória no esporte e pelo trabalho com crianças e adultos realizado em sua academia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 838/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Guto Scherer - "À ABM Club, pelos 20 anos de história que foram comemorados no dia 09 de setembro de 2020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 841/20 - Ver. Guto Scherer - "Ao Grupo Crisdu, pelo investimento feito em sua sede de Igrejinha, que possibilitou a contratação de mais de 100 novos colaboradores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Pesar n.º 821/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Rejane Müller Schuch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 822/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada ou poda da árvore localizada no passeio público da Rua Cristoph Schaeffer, Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 839/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua 25 de Julho, entre os números 628 e 666". Deferido

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Adiada a Votação

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 826/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre valores que não foram utilizados pela Câmara, referentes ao duodécimo anual, e devolvidos ao município em 2018". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 834/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre aquisição de cestas básicas com o recurso da Merenda Escolar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 835/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre cargas de saibro, aterro e brita entregues pela prefeitura de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 823/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça no final da Rua Jorge Camargo, esquina com as Ruas Anita Garibaldi e Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 824/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 825/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar alternativas que incentivem empresas a contratarem pessoas sem experiência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 827/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo criar um canal virtual de difusão de informações quanto à fundamentação e operacionalização da Lei Aldir Blanc". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 828/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para utilização na patrulha mecanizada do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 829/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para manuseio de implementos, sendo utilizado na patrulha mecanizada do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 831/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Irena Vilma Breyer, no Bairro Saibreira II". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 832/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pórtico na entrada do Município de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 836/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro, nas proximidades do SENAI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 840/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Arnoldo Werres, Francisco M. da Silva e Felipe Werres, no Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 842/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que seja retirada a "parada" sobre a calçada e permitido o estacionamento no Ponto de Taxi desativado da Rua Felipe dos Santos, em frente ao Super Mercado do Gringo, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 822/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada ou poda da árvore localizada no passeio público da Rua Cristoph Schaeffer, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 839/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua 25 de Julho, entre os números 628 e 666". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0027 - Substitutivo n.º 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Emenda