Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 18/08/2020

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.059, de 26 de dezembro de 2000, que “Dispõe sobre a conversão para o real dos valores fixados em UFIR, na legislação tributária do Município, estabelece índice de reajuste dos tributos municipais e dá outras providências”". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências". Resultados da Votação

Exp. 0027 - Indicação n.º 742/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que denomine a escola que está sendo construída no prédio localizado ao lado do Residencial Erna Grings como "Escola de Educação Infantil Professor Israel Ronaldo Lucas"". Resultados da Votação

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 741/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Questiona ao Executivo qual é a frota atual do município e cópia das planilhas de uso dos veículos". Rejeitado por presidente

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 751/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que realize o conserto da boca de lobo situada na Rua Evandir Goulart da Encarnação, em frente à esquina com a Rua Domingos Muller, Loteamento Morada Verde". Retirado por autor

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Requerimento n.º 740/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a RGE a substituição do poste localizado na Rua Dona Lídia, em frente ao nº 388, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Requerimento n.º 754/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Questiona a BAND/RS as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha e se há previsão de regularização deste serviço. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 752/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Questiona ao Executivo desde quando o CAPS está sem psiquiatra". Deferido

Exp. 0027 - Indicação n.º 743/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Fleck, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 744/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua David Canabarro, entre os números 161 e 467". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 745/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública em frente ao nº 5295 da Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 746/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o alargamento de pista na Rua Oscar Schaefer, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 747/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Aos professores da rede municipal de ensino, que estão se reinventando em um ano tão adverso, realizando o planejamento e a correção de atividades remotas dinâmicas e inovadoras para o desenvolvimento das habilidades dos estudantes". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 748/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Aos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, que têm se dedicado no acompanhamento das atividades encaminhadas de forma remota aos alunos, bem como na organização de toda a documentação gerada neste ano atípico em que as aulas presenciais estão suspensas de modo prolongado". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 749/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Às equipes diretivas da rede municipal de ensino, pelo importante papel desempenhado neste ano, principalmente na comunicação com as comunidades escolares e mantendo as equipes docentes coesas e motivadas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 750/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Ao jovem Ivan Maurina, que em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação foi eleito para presidir a Juventude Estadual do MDB do RS pelos próximos dois anos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 753/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização do Projeto Cultura em Casa, que arrecadou mais de três toneladas de alimentos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Substitutivo n.º 004/20 - Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - "Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 752/20 - Ver. Giacomo Velasques Pereira - "Questiona ao Executivo desde quando o CAPS está sem psiquiatra". Encaminhado para o Executivo