Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Resultados da Votação
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de julho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Resultados da Votação
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de julho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Aprovado com Urgência por unanimidade
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Bancada do PSB - "Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Requerimento n.º 592/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a instalação de rede de baixa tensão na Estrada Edgar Wingert. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 596/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita envio de ofício a Oi, para que esclareça os motivos da demora na ligação da linha do cliente sito à Rua José Bonifácio, nº 187, Bairro Centro/Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 597/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe as comissões um apelo para que possam realizar uma nova consulta com os servidores públicos municipais, referente ao novo percentual de contribuição que trata o Projeto de Lei 027/2020. Retirado por autor
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 600/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo, pela sétima vez, que providencie a manutenção da praça infantil ao lado da creche do Bairro Saibreira". Retirado por autor
Exp. 0021 - Requerimento n.º 598/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na Rua João Jorge Renck, em frente ao número 1394. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 585/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica no espaço público situado ao lado da Capela Mortuária de Lajeadinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 586/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 587/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 588/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar com coqueiros a Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 590/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 591/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar a faixa de pedestres na Rua das Pedreiras, que liga a agropecuária ao posto de gasolina/Padaria Lanz". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 594/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar ações do "Varal Solidário" do CRAS em bairros da cidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 599/20 - Bancada do PSB - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do campo da Morada Verde, localizado na Rua Iraci Wagner, esquina com a Rua Servidão do Povo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 589/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Aos familiares de Eliseu Schwarz, como última homenagem ao companheiro e líder político que tanto fez por Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 601/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Loiva Schmitz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 602/20 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Charles Daniel Werb, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 593/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento das podas realizadas no Loteamento Jardim Baviera, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 595/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição da placa informativa na Rua João Verno Augustin, Loteamento Sanga Funda". Deferido
Exp. 0021 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de julho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 585/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica no espaço público situado ao lado da Capela Mortuária de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 586/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 587/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar grades de proteção nas margens do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 588/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de arborizar com coqueiros a Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades da Escola Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 590/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 591/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar a faixa de pedestres na Rua das Pedreiras, que liga a agropecuária ao posto de gasolina/Padaria Lanz". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 594/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar ações do "Varal Solidário" do CRAS em bairros da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 599/20 - Bancada do PSB - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização do campo da Morada Verde, localizado na Rua Iraci Wagner, esquina com a Rua Servidão do Povo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 593/20 - Ver. Darcy Dirceu Matte - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento das podas realizadas no Loteamento Jardim Baviera, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 595/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição da placa informativa na Rua João Verno Augustin, Loteamento Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo