Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Mensagem n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Executivo Municipal - "Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Requerimento n.º 578/20 - Ver. Guto Scherer - Solicita licença para tratar de interesse particular, no período de 01 de Julho a 31 de Julho de 2020. Deferido
Exp. 0020 - Requerimento n.º 579/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de agendar uma audiência com a recém empossada juíza titular desta Comarca, Dra. Paula Maurícia Brun, para dar as boas-vindas e apresentar o Legislativo Igrejinhense. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Moção n.º 566/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Gilmar Pereira da Silva - Moção de Apelo ao Banrisul, para que empreenda celeridade na operacionalização de linha de crédito que disponibilizará recursos de financiamento a transportadores escolares e taxistas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Emenda n.º 013/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Emenda n.º 017/20 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Emenda Modificativa ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 544/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo por qual motivo o Decreto nº 4.884, de 09 de junho de 2020, não teve ampla divulgação pelo município". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 567/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo se já foi repassado a CORSAN imóvel com a finalidade de implantação de poço para a instalação de rede de água pública". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 572/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 574/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre as empresas/startups que se pretende incubar na Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 575/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o espaço físico da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 576/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a parceria firmada com a Faccat para a instalação da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 577/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a contratação de professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Área I". Deferido
Exp. 0020 - Indicação n.º 545/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Receita Federal e à Justiça Federal a destinação dos veículos apreendidos em operações federais em benefício ao município, bem como de computadores, máquinas, equipamentos e insumos agrícolas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 546/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento no lado esquerdo, sentido centro-bairro, da Rua Imigração, entre as Ruas 9 de Fevereiro e da Constituição Federal, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 549/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que promova alterações a fim de contemplar os agricultores da cidade no Programa de Fomento à Economia, através das atividades da “feira do produtor”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 568/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacob Fernando Marmitt". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 569/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a continuação da rede elétrica e da rede de iluminação na Rua dos Renck, entre os nºs 2296 e 3250". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 580/20 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o asfaltamento de Serra Grande, até as proximidades da Sociedade União da Serra". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 581/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a rede elétrica e instalar pontos de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e o trevo com a Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 547/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Cirurgião Dentista, Dr. Gabriel Matzenbacher, por ter participado de um projeto pioneiro no Brasil que desenvolve enxertos via Cad/Cam para cirurgias de alta precisão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 550/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Sandra Maciel, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área das Ciências Humanas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 551/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Rodrigo Adonis Barbieri, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de bibliotecas, museus, arquivos e patrimônio artístico e cultural". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 552/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor José Édil de Lima Alves , pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de livro e leitura". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 553/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Aírton Ortiz, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de livro e leitura". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 554/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Plínio Mósca, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área das Ciências Humanas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 555/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Jorge Luís Stocker Jr, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de bibliotecas, museus, arquivos e patrimônio artístico e cultural". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 556/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Gabriela Motta, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de Artes Plásticas e Visuais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 557/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Adriana Xaplin, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de Artes Plásticas e Visuais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 558/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Gilberto Herschdorfer, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de cinema e outras formas visuais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 559/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Luís Antonio Martins Pereira, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de cinema e outras formas visuais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 560/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Gisele Meyer, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de música e registros fonográficos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 561/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Moreno Barrios, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de música e registros fonográficos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 562/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Marcelo Restori, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de artes cênicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 563/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Paula Simon Ribeiro, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de carnaval, folclore e tradicionalismo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 564/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A senhora Marlise Nedel Machado, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de artes cênicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 565/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao senhor Ivo Benfatto, pelo cumprimento de seu mandato de Conselheiro Estadual de Cultura na área de carnaval, folclore e tradicionalismo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Pesar n.º 548/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Tereza de Oliveira Griessang, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 570/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal localizado abaixo da ponte da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1516". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 571/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento da cerca de arame da quadra de basquete da Praça Ottomar Ernesto Petry, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 582/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a análise das condições e riscos da cabeceira da Ponte João Pedro Kichler, em especial no encontro com a Rua Alberto Edmundo Zwetsch, Centro". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 583/20 - Bancada do Progressistas - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização da Praça do Loteamento Jasmin, localizada nas proximidades da Rua Gardênia, nº 149". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 584/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação da cerca no campinho de Lajeadinho". Deferido
Exp. 0020 - Mensagem n.º 031/20 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 544/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo por qual motivo o Decreto nº 4.884, de 09 de junho de 2020, não teve ampla divulgação pelo município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 567/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo se já foi repassado a CORSAN imóvel com a finalidade de implantação de poço para a instalação de rede de água pública". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 572/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a utilização da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 574/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre as empresas/startups que se pretende incubar na Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 575/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o espaço físico da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 576/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a parceria firmada com a Faccat para a instalação da Incubadora Tecnológica de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Informação n.º 577/20 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a contratação de professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Área I". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 545/20 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar à Receita Federal e à Justiça Federal a destinação dos veículos apreendidos em operações federais em benefício ao município, bem como de computadores, máquinas, equipamentos e insumos agrícolas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 546/20 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento no lado esquerdo, sentido centro-bairro, da Rua Imigração, entre as Ruas 9 de Fevereiro e da Constituição Federal, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 549/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que promova alterações a fim de contemplar os agricultores da cidade no Programa de Fomento à Economia, através das atividades da “feira do produtor”". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 568/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacob Fernando Marmitt". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 569/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a continuação da rede elétrica e da rede de iluminação na Rua dos Renck, entre os nºs 2296 e 3250". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 580/20 - Bancada do Progressistas - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o asfaltamento de Serra Grande, até as proximidades da Sociedade União da Serra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Indicação n.º 581/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a rede elétrica e instalar pontos de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Rui Barbosa e o trevo com a Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 570/20 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal localizado abaixo da ponte da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1516". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 571/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento da cerca de arame da quadra de basquete da Praça Ottomar Ernesto Petry, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 582/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a análise das condições e riscos da cabeceira da Ponte João Pedro Kichler, em especial no encontro com a Rua Alberto Edmundo Zwetsch, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 583/20 - Bancada do Progressistas - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e revitalização da Praça do Loteamento Jasmin, localizada nas proximidades da Rua Gardênia, nº 149". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 584/20 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação da cerca no campinho de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/20 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/20 - Ver. Guto Scherer - "Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências". Retirado por autor
Exp. 0015 - Substitutivo n.º 001/20 - Ver. Guto Scherer - "Projeto Substitutivo ao PLL 008/20, que Cria o 'Programa Igrejinha do Futuro', com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências". Retirado por autor