Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Dispõe, na Lei nº 4.504, de 26 de março de 2013 que instituiu o Programa de Aluguel Social, sobre a concessão de benefício de aluguel social em decorrência de situação de vulnerabilidade social durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Dispõe, na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos do Contrato de Promessa de Doação fixados pelo PRODEN, durante o período de calamidade sanitária decretada para combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Requerimento n.º 358/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - A EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Requerimento n.º 375/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento do Setor Moveleiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Requerimento n.º 376/20 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita envio de ofício ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senador Luis Carlos Heinze, para que seja sancionado com a maior brevidade possível o Projeto de Lei Complementar n° 232 de 2019. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 374/20 - Bancada do PSB - "Questiona ao Executivo qual o regime de trabalho dos servidores vinculados ao CEMAE e se existe a possibilidade de trabalho "home-office" destes servidores". Deferido
Exp. 0009 - Indicação n.º 359/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um espaço revitalizado, com bancos e água para chimarrão, no Loteamento Moinhos de Vento, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 360/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge Renck, até o encontro com a ponte localizada nas proximidades do SESI, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 361/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um kit de chippagem para uso exclusivo do setor de bem-estar animal, composto por leitor, aplicador e chips". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 362/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a destinação de recursos para o setor de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 363/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de câmeras de monitoramento no município, incluindo na Rua Plínio Salgado, divisa com a ERS-020; na entrada do Loteamento Rothmann e na esquina da Rua Rudi Nelson Klein com a Av. Ildo Meneghetti". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 364/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, do nº 295 até a Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 365/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro, adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça Dona Elena de Leão, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 366/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adaptar um "chimarródromo" na Praça Dona Hedi Fetão, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 367/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, uma campanha de cadastramento de dados de artistas locais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 371/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um novo polo do CEMAE no município, visando atender um maior número de crianças no contraturno escolar". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 372/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um centro de atividades educacionais no município, visando atender com qualificações técnicas e profissionalizantes os jovens e adolescentes no contraturno escolar". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 373/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que seja avaliada a situação de seca e o risco de desabastecimento de áreas do interior e urbanas, frente à situação de estiagem prolongada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 377/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar a merenda escolar em estoque para famílias carentes do Município, considerando o que não será utilizado devido à suspensão das aulas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 378/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar sistema de atividades a distância na rede municipal de ensino, para minimizar os efeitos dos dias letivos parados". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 379/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha, com a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em outras áreas não essenciais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 380/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir capacitações previstas para serem realizadas ao longo do ano por formação online durante o período de isolamento social". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 368/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao setor de Bem-Estar Animal, pelo excelente trabalho realizado na proteção aos animais no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 370/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Wiedergeburt, por seus 20 anos de fundação, que ocorrerá no dia 16 de abril". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 369/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo em frente ao Bar do Getúlio, Bairro Invernada". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Informação n.º 374/20 - Bancada do PSB - "Questiona ao Executivo qual o regime de trabalho dos servidores vinculados ao CEMAE e se existe a possibilidade de trabalho "home-office" destes servidores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 359/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um espaço revitalizado, com bancos e água para chimarrão, no Loteamento Moinhos de Vento, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 360/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Jorge Renck, até o encontro com a ponte localizada nas proximidades do SESI, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 361/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um kit de chippagem para uso exclusivo do setor de bem-estar animal, composto por leitor, aplicador e chips". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 362/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a destinação de recursos para o setor de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 363/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de câmeras de monitoramento no município, incluindo na Rua Plínio Salgado, divisa com a ERS-020; na entrada do Loteamento Rothmann e na esquina da Rua Rudi Nelson Klein com a Av. Ildo Meneghetti". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 364/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na Rua dos Feller, do nº 295 até a Praça Arnaldo Soares da Conceição, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 365/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro, adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça Dona Elena de Leão, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 366/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adaptar um "chimarródromo" na Praça Dona Hedi Fetão, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 367/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, uma campanha de cadastramento de dados de artistas locais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 371/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um novo polo do CEMAE no município, visando atender um maior número de crianças no contraturno escolar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 372/20 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um centro de atividades educacionais no município, visando atender com qualificações técnicas e profissionalizantes os jovens e adolescentes no contraturno escolar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 373/20 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que seja avaliada a situação de seca e o risco de desabastecimento de áreas do interior e urbanas, frente à situação de estiagem prolongada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 377/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar a merenda escolar em estoque para famílias carentes do Município, considerando o que não será utilizado devido à suspensão das aulas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 378/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar sistema de atividades a distância na rede municipal de ensino, para minimizar os efeitos dos dias letivos parados". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 379/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha, com a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em outras áreas não essenciais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 380/20 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir capacitações previstas para serem realizadas ao longo do ano por formação online durante o período de isolamento social". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 369/20 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo em frente ao Bar do Getúlio, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo