Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0042 - Emenda n.º 028/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0045 - Moção n.º 1116/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Repúdio à proposta de reforma estrutural, que está sendo apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite. Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 1107/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Questionam ao Executivo sobre a obra em curso na EMEI Arco Iris". Deferido
Exp. 0045 - Indicação n.º 1104/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono, como uma das ações do Dezembro Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1109/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar condicionadores de ar nas salas que faltam da EMEI Igrejinhense". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1117/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Canto dos Renck, próximo ao n° 946, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1118/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma pracinha ao lado do campo da COHAB, bem como providenciar a arborização do local". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1119/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira grande nas proximidades da sede do Campo dos 11 Amigos, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1110/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos irmãos Sidemar Melo e Felipe Melo, pela inauguração do empreendimento Loja Conceito ORTOBOM na cidade de Gramado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1111/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Sette Autocenter-ME, pelos seus 18 anos de atividade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1108/19 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Iara da Graça Pires Padilha, como última homenagem desta Casa Legislativa a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1114/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Aos familiares de Delair Moreira Lima, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1115/19 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Eder Souza, como última homenagem a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1105/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a elevação dos cordões na Rua Tristão Monteiro, nº 840, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1106/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a elevação dos cordões na Rua Tristão Monteiro, nº 1879, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1112/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão da iluminação da praça do Bairro 15 de Novembro, bem como a instalação de lâmpadas próximo aos decks". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1113/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo próximas aos números 330 e 364 da Rua Anita Garibaldi". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1120/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0042 - Emenda n.º 028/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/19 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/19 - Ver. Guto Scherer - "Autoriza a chipagem de cães, gatos e/ou cavalos no município de Igrejinha, e dá outras providências". Solicita Arquivamento
Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 1107/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Questionam ao Executivo sobre a obra em curso na EMEI Arco Iris". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1104/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono, como uma das ações do Dezembro Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1109/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar condicionadores de ar nas salas que faltam da EMEI Igrejinhense". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1117/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Canto dos Renck, próximo ao n° 946, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1118/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma pracinha ao lado do campo da COHAB, bem como providenciar a arborização do local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1119/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira grande nas proximidades da sede do Campo dos 11 Amigos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1105/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a elevação dos cordões na Rua Tristão Monteiro, nº 840, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1106/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a elevação dos cordões na Rua Tristão Monteiro, nº 1879, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1112/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a revisão da iluminação da praça do Bairro 15 de Novembro, bem como a instalação de lâmpadas próximo aos decks". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1113/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo próximas aos números 330 e 364 da Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1120/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e roçada de todas as ruas do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 086/19 - Executivo Municipal - "Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/19 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo