Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Resultados da Votação
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Resultados da Votação
Exp. 0037 - Emenda n.º 026/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Resultados da Votação
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 004/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Requerimento n.º 950/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital ainda não estão disponíveis em Igrejinha e qual é a previsão para iniciar o funcionamento. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 951/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicitam envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam cópia das Matrículas de Imóvel nºs 9276, 9275 e 16695. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 957/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Pedro Kehl, em frente ao nº 1.238, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 961/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na ERS-020, nas proximidades do número 7001, Rochedo. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 966/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que requeira novo parecer ao IGAM referente ao PLL 017/2019. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Requerimento n.º 967/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora, para que cumprindo o Decreto Legislativo 002/2015, possa abrir o Espaço Arte para o arquiteto Roger Silva expor seu projeto do Parque da Cascata de Solitária. Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 958/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a empresa que realiza a exploração da pedreira localizada próximo à Usina de Reciclagem na Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0039 - Indicação n.º 952/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 953/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Nicolau, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 956/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rail no portão da Escola Machado de Assis, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 962/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras nas capelas mortuárias dos bairros Centro e Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 963/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Capela Mortuária do Centro, bicicletários com capacidade para atender a demanda de, no mínimo, 10 bicicletas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 965/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos nos acessos laterais do Viaduto, onde se encontram com as Ruas Berthalina Kirsch e João Lourenço Schaeffer". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 968/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho localizado ao lado do acesso lateral do Viaduto e que liga as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Indicação n.º 969/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros e chimarródromo na Praça Alzemiro Schein, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 970/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. João Batista Lopes dos Santos, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Gilmar Pereira da Silva, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Guto Scherer - "Ao DJ e produtor musical Alok Achkar Peres Petrillo, pela doação de seu cachê para a Oktoberfest de Igrejinha, anunciado em seu show, no dia 20 de outubro de 2019". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Votos de Pesar n.º 954/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Melita Jolita Beek, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 955/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal do Arroio Nicolau, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 959/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente à Igreja Assembleia de Deus". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 960/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de meio fio, onde ainda falta, no passeio público ao final da Rua Anita Garibaldi, próximo à divisa com Três Coroas, bem como conserto no asfalto". Deferido
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 964/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas da Capela Mortuária da Cohab, por lâmpadas LED ou de tecnologia semelhante". Deferido
Exp. 0039 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/19 - Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 004/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Emenda n.º 026/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Pedido de Informação n.º 958/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a empresa que realiza a exploração da pedreira localizada próximo à Usina de Reciclagem na Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 952/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Lucia Muller, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 953/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Nicolau, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 956/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rail no portão da Escola Machado de Assis, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 962/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras nas capelas mortuárias dos bairros Centro e Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 963/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Capela Mortuária do Centro, bicicletários com capacidade para atender a demanda de, no mínimo, 10 bicicletas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 965/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos nos acessos laterais do Viaduto, onde se encontram com as Ruas Berthalina Kirsch e João Lourenço Schaeffer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 968/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho localizado ao lado do acesso lateral do Viaduto e que liga as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Indicação n.º 969/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros e chimarródromo na Praça Alzemiro Schein, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 955/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do canal do Arroio Nicolau, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 959/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma lâmpada no poste localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente à Igreja Assembleia de Deus". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 960/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de meio fio, onde ainda falta, no passeio público ao final da Rua Anita Garibaldi, próximo à divisa com Três Coroas, bem como conserto no asfalto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 964/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas da Capela Mortuária da Cohab, por lâmpadas LED ou de tecnologia semelhante". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo