Resultado da Sessão de 15/10/2019

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”". Resultados da Votação

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”". Resultados da Votação

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Tudo Azul Participações Ltda., que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/19 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Projeto de Resolução n.º 004/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Institui a Galeria de Ex-prefeitos do Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0038 - Requerimento n.º 926/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita que a Mesa Diretora chame um representante da CORSAN, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, para audiência com os moradores do Bairro Garibaldi, a realizar-se no dia 21 de outubro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Requerimento n.º 949/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita envio de ofício a RGE pedindo a troca do poste de luz localizado na esquina das Ruas Ivoti e Bruno Kehl, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 927/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o andamento da obra de pavimentação na Rua Belmiro Wallauer, que está parada a cerca de dez dias". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 928/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo um relatório com informações sobre todos os partos que ocorreram no Hospital Bom Pastor". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 929/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Projeto de Lei nº 074/19". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 930/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo informações sobre o concurso público anunciado por edital". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 931/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos lotes do município localizados na Rua do Limoeiro, esquina com a Rua da Amoreira". Deferido

Exp. 0038 - Indicação n.º 922/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir o município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado em conjunto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 924/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento do lado direito da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 932/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 3319". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 934/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o passeio público da Rua Arthur Geis, até as proximidades da Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 935/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um chimarródromo na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 936/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Indicação n.º 948/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de mudar de localização a Feira do Produtor do Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 933/19 - Ver. Guto Scherer - "À Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do aniversário de 41 anos de trabalhos evangelísticos e sociais junto a nossa comunidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 940/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?", que conquistou na Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia o credenciamento para participar da Milset Expo-Sciences ASIA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 941/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Professora Juliana Mundstock, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 942/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Professora Gizele Oliveira, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 943/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À estudante Djenifer Rafaela Engel, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 944/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À estudante Duane Muller Feiffer, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 945/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À estudante Estela Lenker, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 946/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À estudante Letícia Lenker, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Congratulações n.º 947/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À estudante Nicole Alves Lima Rech, da Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, pelo Projeto de Iniciação Científica "Quem Mora na Biblioteca da Escola?"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Votos de Pesar n.º 921/19 - Bancada do Progressistas, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Aos familiares de Nelson Schroer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 923/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de pedestres na Rua Berthalina Kirsch, nas laterais do viaduto". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 925/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura da faixa de segurança localizada na Rua 7 de julho, em frente ao número 1005". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 937/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução das tubulações de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Fernando Saul, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 938/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 939/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado". Adiada a Votação

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 927/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o andamento da obra de pavimentação na Rua Belmiro Wallauer, que está parada a cerca de dez dias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 928/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo um relatório com informações sobre todos os partos que ocorreram no Hospital Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 929/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes ao Projeto de Lei nº 074/19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 930/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo informações sobre o concurso público anunciado por edital". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.º 931/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo informações sobre a situação dos lotes do município localizados na Rua do Limoeiro, esquina com a Rua da Amoreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 923/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de pedestres na Rua Berthalina Kirsch, nas laterais do viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 925/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura da faixa de segurança localizada na Rua 7 de julho, em frente ao número 1005". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 937/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução das tubulações de escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Fernando Saul, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 938/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Pedido de Providências n.º 939/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 948/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de mudar de localização a Feira do Produtor do Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 936/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 935/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um chimarródromo na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 934/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o passeio público da Rua Arthur Geis, até as proximidades da Rua Theodoro Bischoff, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 932/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 3319". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 924/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento do lado direito da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 922/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir o município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado em conjunto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo