Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 23/07/2019

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/19 - Ver. Guto Scherer - "Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Resultados da Votação

Exp. 0022 - Emenda n.º 014/19 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Resultados da Votação

Exp. 0022 - Emenda n.º 015/19 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo". Resultados da Votação

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Igrejinha a inserir, nas placas de atendimento e estacionamento prioritário, o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – autismo, e dá outras providências". Resultados da Votação

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0026 - Requerimento n.º 655/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que seja substituído o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Francisco Fernando Saul, em frente ao n° 229, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Requerimento n.º 660/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício a EGR, pedindo que estudem a possibilidade de instalar redutores eletrônicos de velocidade no Km 5 da ERS 115, nas proximidades do acesso ao Alles Blau - Shopping a Céu Aberto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Requerimento n.º 661/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que seja realizada a poda dos galhos que se encontram entrelaçados aos fios da rede elétrica em frente as residências de n°419 e n°469 da Rua Darci Ardi Geis, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.º 656/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo acerca das empresas que disponibilizam “internet de fibra óptica” no município". Deferido

Exp. 0026 - Indicação n.º 662/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento na manta asfáltica da pista de rolamento da Rua Davi Breyer, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 664/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Juliano Muller de Oliveira e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugerem ao Executivo que, na transferência de sua sede para o novo centro administrativo, estude a possibilidade de buscar um espaço adequado para o setor de licitações do município, onde possam ocorrer a transmissão ao vivo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 665/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar dez vagas de estacionamento para motocicleta no perímetro entre as Ruas Ernesto Renck e Jacob Linden, Praça Dona Helena, Bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 666/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma proteção na entrada da ponte que liga a Rua Tristão Monteiro à ponte do Loteamento Morada Verde, no lado direito, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 667/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o portão de acesso do CAPS por um maior, possibilitando o acesso de cadeirantes no local". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Indicação n.º 673/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retomar as olimpíadas interescolares para as escolas de ensino fundamental e médio". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 659/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Para Murilo Ávila da Silveira, do CTG Rancho do Chimarrão, pelo 1° lugar na prova de Rédea Piá do Campeonato de Inverno 2019 da 22ª RT, realizada em Três Coroas/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 669/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Para a AMIFEST, pela viabilização da parceria com as Tintas Killing e a Prefeitura Municipal, realizando-se a pintura e revitalização do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 670/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Para a empresa Tintas Killing, pela parceria realizada com a AMIFEST e a Prefeitura Municipal, que culminou na doação de todas as tintas necessárias para a revitalização do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 671/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Para Rejane Grings, pela participação nas tratativas que possibilitaram a parceria realizada entre a empresa Tintas Killing, a AMIFEST e a Prefeitura Municipal, que culminou na doação de todas as tintas necessárias para a revitalização do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Votos de Congratulações n.º 672/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Para a Arquiteta Aline Hess, por assinar o projeto e coordenar a equipe que trabalhou na revitalização do Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 657/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a repintura das faixas de segurança ao entorno da Escola Estadual Figueiras, especialmente a que se encontra na Rua Gramado". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 658/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução do bueiro localizado na Rua Evaldo Feller, esquina com a Rua Arthur Geis, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 663/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos bueiros obstruídos na Rua Anita Garibaldi, na altura do trecho popularmente conhecido como "Morro da Praia", Bairro Garibaldi. ". Deferido

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.º 668/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do portão de acesso ao espaço destinado para a horta comunitária, junto a UBS Pedro Ivan Sparrenberger, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0026 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública na Localidade de Solitária". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo