Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Mensagem n.º 043/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 37/2019, que Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências". Resultados da Votação
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.º 003/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Requerimento n.º 541/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita o arquivamento do Projeto de Resolução n° 002/2019, de minha autoria, que "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha.". Deferido
Exp. 0021 - Requerimento n.º 548/19 - Ver. Guto Scherer - Sugere à Mesa Diretora que seja indicado ao Município, com a sobra orçamentária de 2019, que seja instalado um telhado unindo os prédios da Escola Anita Garibaldi. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 552/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita envio de ofício a RGE, para que providenciem a substituição do poste situado na Rua Jorge Lamb, próximo ao nº 130, na esquina com a Rua Amanda Koetz, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 556/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição de poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do nº 385, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 559/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita envio de ofício a EGR, para que informem a situação da demanda apresentada recentemente, solicitando a colocação de placas indicativas de sinalização no perímetro urbano da ERS-115 em Igrejinha, indicando que o município faz parte da Rota das Cervejarias Gaúchas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 549/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre Professores da Área 02". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 553/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre os Conselhos Municipais". Deferido
Exp. 0021 - Indicação n.º 545/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um ginásio poliesportivo para ser utilizada para eventos e práticas esportivas, buscando emendas e parcerias para que a construção não se torne onerosa para o município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 550/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um telhado de proteção, assim como fechar a parte central, para os alunos da Escola Anita Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 554/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o poste de iluminação pública no início da rótula da Travessa Pontal, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 557/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, nos vestiários da Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, bancos e ganchos para pendurar roupas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 560/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, estruturas de água quente para chimarrão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Indicação n.º 562/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Nanito Carlos Kehl ou que estude outras melhorias possíveis para o local". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 542/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Parabenizamos a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura pela realização do Igrejinha Mix". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 546/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A MOBY Móveis sob Medida, pelo destaque em Móveis sob Medida do Prêmio Sul Brasil 2019", recebido recentemente no Município de Joinvile/SC". Rejeitado por duplicidade de documento
Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 547/19 - Ver. Guto Scherer - "À Associação Quilmes, pela passagem do seu aniversário de seis anos de trabalhos sociais junto à comunidade de Igrejinha e região". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 543/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a colocação de uma grade na boca de lobo na Rua Theodoro Julio Ritter, 380, ao lado do mercado Paranaense, Bairro Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 544/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a reforma da ciclovia na Av. Ildo Meneghetti, do nº 777 até Ap. 01 e 02, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 551/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto ao setor competente, a pintura de sinalização no quebra-molas localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao n° 399, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 558/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos encanamentos do Arroio Voluntária, nas proximidades do nº 05 da Rua Anita Garibaldi". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 561/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a poda das árvores da Praça Dona Luisa, em especial as quatro Timbaúvas, próximas ao quiosque e ao lado da Rua Coberta". Deferido
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica". Retirado por autor
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0020 - Mensagem n.º 043/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 37/2019, que Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 549/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre Professores da Área 02". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 553/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre os Conselhos Municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 545/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um ginásio poliesportivo para ser utilizada para eventos e práticas esportivas, buscando emendas e parcerias para que a construção não se torne onerosa para o município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 550/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um telhado de proteção, assim como fechar a parte central, para os alunos da Escola Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 554/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o poste de iluminação pública no início da rótula da Travessa Pontal, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 557/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, nos vestiários da Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, bancos e ganchos para pendurar roupas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 560/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, estruturas de água quente para chimarrão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 562/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Nanito Carlos Kehl ou que estude outras melhorias possíveis para o local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 543/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a colocação de uma grade na boca de lobo na Rua Theodoro Julio Ritter, 380, ao lado do mercado Paranaense, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 544/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a reforma da ciclovia na Av. Ildo Meneghetti, do nº 777 até Ap. 01 e 02, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 551/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto ao setor competente, a pintura de sinalização no quebra-molas localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao n° 399, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 558/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos encanamentos do Arroio Voluntária, nas proximidades do nº 05 da Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 561/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a poda das árvores da Praça Dona Luisa, em especial as quatro Timbaúvas, próximas ao quiosque e ao lado da Rua Coberta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/19 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Resolução n.º 003/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Clóvis Claunir Werb - "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Emenda