Exp. 0019 - Emenda n.º 011/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Solicita Arquivamento
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0014 - Mensagem n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Emenda n.º 012/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0019 - Emenda n.º 010/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/19 - Executivo Municipal - "Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.769, de 11 de setembro de 2015 que “Dispõe sobre o aumento de funcionários no setor de caixas, estipulando tempo de atendimento, instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metais, instalar dispositivos de segurança em suas agências e postos de atendimentos e serviços, instalação de assentos de espera e destinação de um banheiro para uso público e dá outras providências”". Resultados da Votação por por 7X0 - uma abstenção
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 524/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo e caixas de inspeções, bem como a desobstrução dos encanamentos da rede pluvial da Rua Independência, especialmente na esquina com a Rua João Correia, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 527/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a reforma no campo do Loteamento da Morada Verde, com arborização e jardinagem ao redor, na Rua Ilse Iraci Lanz Wagner, Bairro Invernada". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 528/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a reforma dos equipamentos esportivos da praça no Loteamento Ritter, na Rua Flores da Cunha, Bairro Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 531/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que encaminhe ao setor responsável a solicitação para realizar a roçada e limpeza no terreno localizado na Esquina da Rua Jorge Lamp com a Rua dos Henck,Bairro Figueiras". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 532/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua dos Renck, no trecho de estrada em inclinação, próximo a conexão com a Estrada do Morro Ceroula (próximo à divisa com Três Coroas), Bairro Figueiras". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 533/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que providencie a troca e reparo na iluminação do campo da Saibreira, localizado na Rua Guilherme Kirsh, próximo a escola do bairro. Solicita também a limpeza do campo e demais reparos necessários. ". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 534/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que providencie conserto/restauração do quebra-molas situado na rua da independência frente a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Werres, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 536/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua Independência, iniciando no encontro com a Rua Arno Hugo Krummenauer, até a Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, bairro Moinho, loteamento Muller". Deferido
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 525/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Para a atleta Andréia Henssler, campeã na modalidade 10 quilômetros da Maratona Internacional de Rappa Nui, disputada na Ilha de Páscoa, no Chile, no último domingo (02)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 530/19 - Ver. Guto Scherer - "A senhora Juraci Beatriz Weiand, escolhida como a Seniorin da 32° Oktoberfest de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 535/19 - Bancada do Progressistas, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Associação Atlética EQUIPIF, pela passagem dos 49 anos de existência, transcorridos neste mês de junho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 526/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA (Conselho Municipal de Trânsito), e estude a possibilidade de demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos oficiais, para fins de embarque e desembarque de pacientes, em frente à UBS do bairro 15 de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 538/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorias na sinalização ou alguma outra medida que possa melhorar o trânsito na Rua 1º de Junho". Retirado por Dirceu Valdir Linden Junior
Exp. 0020 - Requerimento n.º 540/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita envio de ofício a RGE, para que providencie a substituição do poste de madeira localizado na esquina da Rua Jorge Lamp, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 539/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorias ou a pavimentação do lado ímpar da Rua Jorge Wallauer, bairro centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 529/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade adaptar um "chimarrodromo" na Praça Dona Hedi Fetão, na Rua da Imigração, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Indicação n.º 537/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 50 anos da Associação Atlética EQUIPIF, no dia 16 de junho de 2020". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Emenda n.º 012/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Emenda n.º 009/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Retirado por prejudicado
Exp. 0014 - Mensagem n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Emenda n.º 010/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”". Aprovado por por 7 x 1
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo