Resultado da Sessão de 04/06/2019

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/19 - Executivo Municipal - "Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Requerimento n.º 497/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que providencie as inscrições e as demais demandas necessárias para que os vereadores possam participar do evento "Gramado Summit", que acontecerá nos dias 31/07, 1º e 02/08, em Gramado. Resultados da Votação por por 6 x 2

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Requerimento n.º 495/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Neimar Luiz Parreira, Ver. João Batista Lopes dos Santos e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita a Mesa Diretora que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 40 anos do Sindicato da Indústria de Calçados de Igrejinha, preferencialmente no dia 25 de junho de 2019. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Requerimento n.º 509/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma Reunião Solene alusiva aos 25 anos de Fundação da Arekerb (Associação dos Reis de Kerb), no dia 19 de novembro do corrente ano. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Requerimento n.º 519/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 09/2019. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Emenda n.º 010/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Indicação n.º 498/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, de logradouros públicos, para instalação de placas de identificação de ruas por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 499/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes, realizarem torneios ou campeonatos de ping-pong no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 500/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar contenção na lateral da Rua Alziro Bischoff, na Saibreira II, no lado contrário à residência de número 145". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 507/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar o terreno localizado na Rua da Saibreira, ao lado da EMEI Arco-Íris". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 510/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo e esgoto na Rua Alvicio Reichertt, nº 198, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 511/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o saibramento e patrolamento na Rua Alvicio Reichertt, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 513/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão e a porta de acesso do CAPS de Igrejinha, sito na Rua Professora Marli Berlitz, n° 54, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 514/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão de acesso e a porta em todas as unidades básicas de saúde do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 515/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de iluminação pública nos postes da Rua Fernando Hebert, Bairro Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 521/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar a passarela localizada em frente a EMEF Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 496/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Para Eduarda Ruben Colbeich da Silveira, pela produção de um audiovisual, em formato de mini-documentário apresentando a cidade de Igrejinha, e inscrição do mesmo em uma competição internacional promovida por uma empresa de equipamentos fotográficos de alta performance". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 506/19 - Ver. Guto Scherer - "À empresa Adriana Edinger da Rosa, conhecida pela marca MOBY, que recebeu o prêmio "MULTI TOP SUL BRASIL", eleito o melhor em Qualidade e Excelência, na categoria Móveis sob medida". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 508/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Gabinete da Primeira Dama, pela realização do "Brechó Beneficente" durante a Feira do Livro, ação que resultou em um lucro de 9 mil reais que serão revertidos integralmente ao Lar Padilha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 518/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "A Bianca de Oliveira e Brayan da Silva, eleitos recentemente como Mädchen e Bubchen da 32ª Oktoberfest de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 501/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a drenagem das águas, oriundas de vertentes, no espaço onde se encontra a santa da subida da Localidade de Serra Grande, na Estrada Edgar W. Wolff". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 502/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação dos encanamentos de captação de águas pluviais na Rua Canto dos Renck, n° 2850, nas proximidades do arroio". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 503/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie, enquanto não houver a destinação do espaço do prédio situado ao lado do Residencial Erna Grings, a recolocação de telhas quebradas, bem como a conservação do telhado, evitando danos maiores à estrutura". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 504/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto ao setor competente, a poda das árvores localizadas às margens da Rua Anita Garibaldi, na altura do Morro da Praia, e também próximo ao Mercado Jovenil, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 505/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenções no asfalto da pista de rolamento da Rua Davi Breyer, Bairro Garibaldi, a qual se encontra em progressiva deterioração". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 512/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a revitalização e reforma da parada de ônibus na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente à praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 516/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução das bocas de lobo na Rua Alfredo Matte, nas proximidades do número 250, esquina com a Rua Erenildo Edmundo Arnold, Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 517/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Taquara, que dá acesso à Rua João Jorge Renck, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Acácias, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 520/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação no início da Rua Arlindo Arsand". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 522/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Ernesto Dornelles, esquina com Rua João Coreia, Centro". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 523/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos corrimãos da passarela localizada em frente a EMEF Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/19 - Executivo Municipal - "Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0019 - Indicação n.º 498/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, de logradouros públicos, para instalação de placas de identificação de ruas por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 499/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes, realizarem torneios ou campeonatos de ping-pong no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 500/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar contenção na lateral da Rua Alziro Bischoff, na Saibreira II, no lado contrário à residência de número 145". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 507/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de comprar o terreno localizado na Rua da Saibreira, ao lado da EMEI Arco-Íris". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 510/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo e esgoto na Rua Alvicio Reichertt, nº 198, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 511/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer o saibramento e patrolamento na Rua Alvicio Reichertt, Beco 2, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 513/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão e a porta de acesso do CAPS de Igrejinha, sito na Rua Professora Marli Berlitz, n° 54, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 514/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar toldos entre o portão de acesso e a porta em todas as unidades básicas de saúde do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 515/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de iluminação pública nos postes da Rua Fernando Hebert, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 521/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar a passarela localizada em frente a EMEF Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 501/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a drenagem das águas, oriundas de vertentes, no espaço onde se encontra a santa da subida da Localidade de Serra Grande, na Estrada Edgar W. Wolff". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 502/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a recolocação dos encanamentos de captação de águas pluviais na Rua Canto dos Renck, n° 2850, nas proximidades do arroio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 503/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie, enquanto não houver a destinação do espaço do prédio situado ao lado do Residencial Erna Grings, a recolocação de telhas quebradas, bem como a conservação do telhado, evitando danos maiores à estrutura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 504/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto ao setor competente, a poda das árvores localizadas às margens da Rua Anita Garibaldi, na altura do Morro da Praia, e também próximo ao Mercado Jovenil, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 505/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenções no asfalto da pista de rolamento da Rua Davi Breyer, Bairro Garibaldi, a qual se encontra em progressiva deterioração". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 512/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que providencie a revitalização e reforma da parada de ônibus na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente à praça do Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 516/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução das bocas de lobo na Rua Alfredo Matte, nas proximidades do número 250, esquina com a Rua Erenildo Edmundo Arnold, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 517/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Taquara, que dá acesso à Rua João Jorge Renck, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde da Acácias, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 520/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação no início da Rua Arlindo Arsand". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 522/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Ernesto Dornelles, esquina com Rua João Coreia, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 523/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos corrimãos da passarela localizada em frente a EMEF Princesa Isabel, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/19 - Executivo Municipal - "Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Emenda

Exp. 0019 - Emenda n.º 011/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”". Solicita Arquivamento