Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 406/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a Lei Municipal 5.138, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana"". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 407/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas que fornecem matéria prima para fazer a pavimentação asfáltica do município, desde 2016". Deferido
Exp. 0015 - Indicação n.º 410/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um deck de madeira no terreno do entroncamento das ruas Edgar Willy Wolff e Darci Ardi Geis". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 411/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Da Acácias, Da Cabriúva, da Figueira, dos Eucaliptos, Dos Coqueiros e Do Cedro, no Loteamento Acácias". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 412/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Belmiro Wallauer". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 415/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na instalação de "decks" na orla do Rio Paranhana, que costeia a Rua 7 de Julho". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 416/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo em frente ao nº 149 da Rua Guilherme Kirsch". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Indicação n.º 418/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inserir uma faixa de pedestres, que ligue a Praça do Trabalhador ao canteiro em frente ao SICOOB, bem como uma passagem para que os pedestres possam cruzar o canteiro". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 397/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À Diretoria da Sociedade União de Cantores de Igrejinha – SUCI, pelas festividades alusivas aos 132 anos de fundação da Sociedade". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 398/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À CDL, pelos repasses realizados ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha, provenientes de parte dos lucros do 1° Festival de Cerveja Artesanal e 2° Festival Gastronômico e Cultural". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 399/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À ACERVAI, pelos repasses realizados ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha, provenientes de parte dos lucros do 1° Festival de Cerveja Artesanal e 2° Festival Gastronômico e Cultural". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 400/19 - Ver. Guto Scherer - "A Escola Estadual Figueiras, que completa 39 anos de trabalhos em prol da educação em nosso município". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 403/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A Eduardo Manique, eleito Conselheiro de Administração Nacional dos Escoteiros do Brasil, no período 2019/2023". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 404/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Igrejinha, pelo sucesso na realização da primeira Meia Maratona de Igrejinha". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 405/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A Lucas Radtke, pela coordenação da primeira Meia Maratona de Igrejinha". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Congratulações n.º 413/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Denian Pedroso, pela recente conquista do Primeiro Lugar no IRT de Xadrez do MXC em Porto Alegre". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 401/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Ivo Stump, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 402/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Julita Julieta Heinheimer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por por 7X0
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 396/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que providencie a limpeza e poda da pracinha da Rua Alfredo Muller, Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 408/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie uma reforma completa na pista de skate localizada no Skate Parque da Juventude". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 409/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica das ruas do município". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 414/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Obras e Trânsito, manutenção da canalização de escoamento de águas pluviais que se encontra aberta ao longo do passeio público da Rua Arlindo Rothmann, em frente ao número 280, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 417/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Koetz, principalmente no centro da cidade". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 419/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pintura de "Pare" na Rua Gramado, esquina com a Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 406/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre a Lei Municipal 5.138, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana"". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Informação n.º 407/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo uma relação de todas as empresas que fornecem matéria prima para fazer a pavimentação asfáltica do município, desde 2016". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 410/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um deck de madeira no terreno do entroncamento das ruas Edgar Willy Wolff e Darci Ardi Geis". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 411/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação das ruas Da Acácias, Da Cabriúva, da Figueira, dos Eucaliptos, Dos Coqueiros e Do Cedro, no Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 412/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Belmiro Wallauer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 415/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dar continuidade na instalação de "decks" na orla do Rio Paranhana, que costeia a Rua 7 de Julho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 416/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma boca de lobo em frente ao nº 149 da Rua Guilherme Kirsch". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Indicação n.º 418/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de inserir uma faixa de pedestres, que ligue a Praça do Trabalhador ao canteiro em frente ao SICOOB, bem como uma passagem para que os pedestres possam cruzar o canteiro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 396/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que providencie a limpeza e poda da pracinha da Rua Alfredo Muller, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 408/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie uma reforma completa na pista de skate localizada no Skate Parque da Juventude". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 409/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica das ruas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 414/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Obras e Trânsito, manutenção da canalização de escoamento de águas pluviais que se encontra aberta ao longo do passeio público da Rua Arlindo Rothmann, em frente ao número 280, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 417/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Koetz, principalmente no centro da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 419/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pintura de "Pare" na Rua Gramado, esquina com a Rua Jardelino Robinson, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo