Resultado da Sessão de 30/04/2019

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda". Resultados da Votação

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP". Resultados da Votação

Exp. 0013 - Projeto de Resolução n.º 001/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Resultados da Votação

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/19 - Executivo Municipal - "Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 393/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 024/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário". Deferido

Exp. 0014 - Indicação n.º 379/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra: Oscar Klein, 18 de Novembro, Hugo Brussius, Oswaldo Aranha e Flores da Cunha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 385/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar, em frente as Escolas Públicas e Particulares, para fins de embarque e desembarque de alunos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 386/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de tornar a Rua José Bonifácio em mão única". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 387/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de substituir a placa de sinalização vertical localizada nas proximidades da Feira do Produtor Rural do Centro, proibindo veículos de passeio parar e estacionar no local destinado ao food truck de cachorro quente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Indicação n.º 392/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fechar os lados das paradas de ônibus 164 e 168, localizadas na RS-020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 390/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À cantora Luisa Barbosa Dias, natural de Igrejinha e atualmente residente em Sapiranga, por sua belíssima atuação no programa The Voice Kids". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Congratulações n.º 395/19 - Ver. Guto Scherer - "Ao Hotel Ibis de Igrejinha, que foi eleito como o ‘Melhor Hotel Ibis’ da América do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Votos de Pesar n.º 389/19 - Bancada do Progressistas, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PSB - "Aos familiares de Jahir Arthur Wallauer, Ex-Vereador e Ex-Prefeito do município de Igrejinha, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 375/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do acesso da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do Mercado Jovenil, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 376/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos passeios públicos e a manutenção do calçamento da Rua Alfredo Muller, no Loteamento Muller". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 377/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco na rótula localizada no entroncamento das Ruas Casimiro de Abreu e Norbert Wagner, Loteamento Panorama". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 378/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da rótula localizada no entroncamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 380/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a intervenção imediata de duas árvores, que se encontram com buracos, em frente ao n° 441 da Av. Castelo Branco e em frente à Unidade de Saúde do Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 381/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, a recolocação de tachões na rótula da Rua 7 de Setembro, cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 382/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, a colocação de uma placa de "Proibido Virar à Direita" na Rua Getúlio Vargas, cruzamento com a Rua Arlindo Geis, Centro". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 383/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco no asfalto da Avenida Castelo Branco, nº 1.413, próximo da parada de ônibus, Centro". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 384/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da iluminação pública no poste da Rua Benjamim Constant, nº 218, bem como em toda iluminação pública ao longo da mesma, Centro". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 388/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação das placas de sinalização vertical de indicação de nome de rua, que se encontram no chão, na esquina das Ruas Boa vista e Bahia, Centro". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 391/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Guilherme Kirsch, em frente aos nºs 52, 104 e nos demais lugares necessários". Deferido

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 394/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Armindo Morback". Deferido

Exp. 0014 - Mensagem n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Resolução n.º 001/19 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Pedido de Informação n.º 393/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 024/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 379/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra: Oscar Klein, 18 de Novembro, Hugo Brussius, Oswaldo Aranha e Flores da Cunha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 385/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de demarcar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar, em frente as Escolas Públicas e Particulares, para fins de embarque e desembarque de alunos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 386/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de tornar a Rua José Bonifácio em mão única". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 387/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de substituir a placa de sinalização vertical localizada nas proximidades da Feira do Produtor Rural do Centro, proibindo veículos de passeio parar e estacionar no local destinado ao food truck de cachorro quente". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 392/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fechar os lados das paradas de ônibus 164 e 168, localizadas na RS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 375/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do acesso da Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do Mercado Jovenil, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 376/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos passeios públicos e a manutenção do calçamento da Rua Alfredo Muller, no Loteamento Muller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 377/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco na rótula localizada no entroncamento das Ruas Casimiro de Abreu e Norbert Wagner, Loteamento Panorama". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 378/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da rótula localizada no entroncamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 380/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a intervenção imediata de duas árvores, que se encontram com buracos, em frente ao n° 441 da Av. Castelo Branco e em frente à Unidade de Saúde do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 381/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, a recolocação de tachões na rótula da Rua 7 de Setembro, cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 382/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Obras e Trânsito, a colocação de uma placa de "Proibido Virar à Direita" na Rua Getúlio Vargas, cruzamento com a Rua Arlindo Geis, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 383/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco no asfalto da Avenida Castelo Branco, nº 1.413, próximo da parada de ônibus, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 384/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da iluminação pública no poste da Rua Benjamim Constant, nº 218, bem como em toda iluminação pública ao longo da mesma, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 388/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação das placas de sinalização vertical de indicação de nome de rua, que se encontram no chão, na esquina das Ruas Boa vista e Bahia, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 391/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua Guilherme Kirsch, em frente aos nºs 52, 104 e nos demais lugares necessários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Pedido de Providências n.º 394/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Armindo Morback". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo