Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações". Resultados da Votação
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Cria o Projeto “XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO” para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/19 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores". Resultados da Votação
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/19 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 3.518, de 08 de abril de 2004 que “Veda a concessão de crédito ou incentivo público municipal, desconto de IPTU ou outras formas de auxilio do Município às pessoas jurídicas de direito privado que não estejam cumprindo a Legislação Federal que dispõe sobre a manutenção de creches”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Cria o Projeto “XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO” para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Requerimento n.º 322/19 - Mesa Diretora - Solicita envio de ofício à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para que encaminhe o laudo realizado sobre a segurança e as condições da barragem das Laranjeiras. Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 313/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que seja informado o cronograma da obra do novo Centro Administrativo no Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 318/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 301/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude possibilidade de instalar, nas filas e estacionamentos preferenciais do município, o símbolo do autismo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 302/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude possibilidade de fazer passagens asfaltadas (trilhos) nas laterais da Rua Elvira Sohne, Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 303/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude possibilidade de fazer passagens asfaltadas (trilhos) nas laterais da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 307/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp, cuja participação dependa de um cadastro prévio com a Brigada Militar do município, para que os moradores possam encaminhar denúncias diretamente à autoridade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 308/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o alargamento da Rua Iwone Brussius, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 309/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios canos na Rua Boa Vista, do número 437 até o 473, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Indicação n.º 310/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto às Secretarias de Saúde e Planejamento e Meio Ambiente, de difundir o plantio da ‘Crotalária’ em diversos espaços do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 311/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À Empresa Art Laser, pela conquista do "Selo de Certificação de Responsabilidade Social", concedido pela Associação Brasileira do Varejo Têxtil". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 314/19 - Ver. Guto Scherer - "À empresa Jorge Bischoff, pela conquista do Selo de Excelência em Franchising pelo sexto ano consecutivo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 315/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Câmara de Dirigentes Lojistas de Igrejinha, pelo sucesso na realização do Primeiro Festival de Cervejas Artesanais e Segundo Festival Gastronômico Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 316/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Prefeitura de Igrejinha, pelo sucesso na realização do Primeiro Festival de Cervejas Artesanais e Segundo Festival Gastronômico Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 317/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "A ACERVAI, pelo sucesso na realização do Primeiro Festival de Cervejas Artesanais e Segundo Festival Gastronômico Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Votos de Pesar n.º 305/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Pedro Vieira Cardoso, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 304/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura das faixas de travessia de pedestres localizadas na esquina das Ruas da Saibreira e Carlos Hormic, próximo a EMEI Arco Íris, Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 306/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do calçamento na Rua Arlindo Arsand, esquina com a Rua João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 312/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie, junto aos setores competentes, a limpeza do leito do Arroio Koetz, próximo a ERS 115". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 319/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o que segue na Praça do Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra: Troca da areia, por grama, em todo espaço; Reforma dos equipamentos da academia; Recolocação da proteção da cobertura do campo". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 320/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das paradas de ônibus 164 e 168, localizadas na ERS-020". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 321/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do passeio público em frente à antiga Eletrotec". Deferido
Exp. 0011 - Mensagem n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/19 - Executivo Municipal - "Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/19 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/19 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/19 - Mesa Diretora - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/19 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade com emendas
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/19 - Executivo Municipal - "Cria o Projeto “XÔ MOSQUITO – IGREJNHA EM AÇÃO” para os estudantes das escolas da rede pública municipal e estadual, com a distribuição de premiação que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Mensagem n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa e Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade