Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.180, de 26 de dezembro de 2018, que “Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017". Resultados da Votação
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME". Resultados da Votação
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP". Resultados da Votação
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/19 - Mesa Diretora - "Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.180, de 26 de dezembro de 2018, que “Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Requerimento n.º 205/19 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita envio de ofício ao Comitê Sinos, para que informem se existe atualmente projetos de instalação de hidrelétricas no Rio Paranhana, em especial na divisa entre os municípios de Três Coroas e Canela. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Requerimento n.º 215/19 - Ver. Guto Scherer - Solicita autorização para participar de evento em Brasília/DF, nos dias 18, 19 e 20 de março, sem perdas e sem a necessidade de diárias ou ressarcimentos posteriores. Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 196/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se houve alguma alteração e/ou ajuste no que se refere ao número de auxiliares contratadas nas turmas de educação infantil". Deferido
Exp. 0007 - Indicação n.º 199/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Heinz Schroer, na Localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 200/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização vertical nas proximidades do posto de atendimento da Previdência Social, indicando sua localização". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 202/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 204/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver projeto de incentivo, através do fornecimento de bandeiras para escolas, associações, grupos culturais e esportivos que forem participar de eventos em outros municípios". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 206/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que, através do COMTRA, delibere sobre a possibilidade de colocar tachões, dividindo a via que dá acesso à Rua Edmundo Lauffer, pela Rua 7 de Julho, vindo da ponte". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 207/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que busque firmar uma parceria junto ao SEBRAE-RS, para implementar no município o Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 208/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Armindo Morbach, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Indicação n.º 214/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento das Ruas Bartolomeu de Gusmão, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Euclides da Cunha, Guimarães Rosa e Humberto de Campos, compreendidas no trecho entre as Ruas Theodoro Bischoff e Adolfo Schafer". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 197/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "À Igreja Evangélica Luterana Rei Jesus, do Bairro Viaduto, pela passagem de 21 anos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Votos de Congratulações n.º 203/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "À Igreja Evangélica Luterana São Paulo de Serra Grande, pela passagem de seu centenário, cuja cerimônia de comemoração realizou-se no último domingo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 195/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a canalização no trecho do Arroio Koetz, Bairro Viaduto, no encontro das Ruas Jacob Korndorfer e Araras". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 198/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e a substituição dos canos defeituosos das redes pluviais e de esgoto da Rua Catharina Wagner, em frente ao n°1150, Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 201/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a troca do local das lixeiras que estão instaladas junto ao espaço revitalizado da ponte do Bairro Centro". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 209/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos relógios da Praça Dona Luiza". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 210/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de proteção lateral no lado direito antes de chegar na ponte da Morada Verde, no Bairro Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 211/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 212/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 213/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma da academia na praça do Bairro Garibaldi e a colocação de alguns bancos". Deferido
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME". Aprovado por unanimidade
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/18 - Ver. Guto Scherer - "Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.180, de 26 de dezembro de 2018, que “Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 196/19 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se houve alguma alteração e/ou ajuste no que se refere ao número de auxiliares contratadas nas turmas de educação infantil". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 199/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Heinz Schroer, na Localidade de Serra Grande". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 200/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de sinalização vertical nas proximidades do posto de atendimento da Previdência Social, indicando sua localização". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 202/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 204/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver projeto de incentivo, através do fornecimento de bandeiras para escolas, associações, grupos culturais e esportivos que forem participar de eventos em outros municípios". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 206/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que, através do COMTRA, delibere sobre a possibilidade de colocar tachões, dividindo a via que dá acesso à Rua Edmundo Lauffer, pela Rua 7 de Julho, vindo da ponte". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 207/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que busque firmar uma parceria junto ao SEBRAE-RS, para implementar no município o Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 208/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Armindo Morbach, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Indicação n.º 214/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento das Ruas Bartolomeu de Gusmão, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Euclides da Cunha, Guimarães Rosa e Humberto de Campos, compreendidas no trecho entre as Ruas Theodoro Bischoff e Adolfo Schafer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 195/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a canalização no trecho do Arroio Koetz, Bairro Viaduto, no encontro das Ruas Jacob Korndorfer e Araras". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 198/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e a substituição dos canos defeituosos das redes pluviais e de esgoto da Rua Catharina Wagner, em frente ao n°1150, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 201/19 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a troca do local das lixeiras que estão instaladas junto ao espaço revitalizado da ponte do Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 209/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos relógios da Praça Dona Luiza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 210/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de proteção lateral no lado direito antes de chegar na ponte da Morada Verde, no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 211/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 212/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 213/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma da academia na praça do Bairro Garibaldi e a colocação de alguns bancos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/19 - Executivo Municipal - "Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP". Encaminhado para Sanção pelo Executivo