Resultado da Sessão de 19/02/2019

Exp. 0003 - Emenda n.º 001/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Exp. 0003 - Emenda n.º 002/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Mensagem n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Resultados da Votação

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”". Resultados da Votação

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 001/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Emenda n.º 002/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Resultados da Votação

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.027.254,04 (três milhões, vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/19 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/19 - Executivo Municipal - "Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/19 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Requerimento n.º 116/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita à Mesa Diretora que analise a possibilidade de disponibilizar no site da Câmara de Vereadores, o acervo histórico desta Casa Legislativa. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 126/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua General Osório, 205, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Requerimento n.º 127/19 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Tristão Monteiro, nº 1635, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Moção n.º 138/19 - Ver. Guto Scherer, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apoio à Prefeitura de Três Coroas em sua mobilização para impedir construção de hidrelétrica no Rio Paranhana. Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Emenda n.º 003/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Emenda n.º 004/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Aditiva ao PLL 061/18, que Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 117/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Questiona ao Executivo sobre o quadro de cargos do COMUDICA". Deferido

Exp. 0004 - Indicação n.º 113/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de iluminação pública e calhas na Rua Guaranis, em frente ao n° 637, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 114/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a revitalização da pracinha do CEMAE Aprender". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 118/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Iwone Brusius, no Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 119/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver e implantar o “Diário de Classe Eletrônico”, aplicativo por meio do qual os professores possam registrar a frequência dos alunos, as notas, as atividades e avaliações desenvolvidas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 120/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar academia de ginástica na Praça Largo dos Campeões, situada na Rua Theobaldo Fleck, esquina com a Rua Getúlio Vargas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 121/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Educação, realizar cursinho pré-vestibular e ENEM, para os alunos do 3º ano do Ensino Médio do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 122/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir na grade curricular das escolas municipais a disciplina de educação financeira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 123/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar uma parceria com a Microsoft para ampliar a utilização de tecnologia na rede municipal de ensino". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 124/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a Praça do Garibaldi, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 128/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir na rotina das atividades letivas das Escola de Educação Infantil e de Nível Médio, atividades de simulação de evacuação de salas em situações de emergências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 129/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer curso preparatório em "Primeiros Socorros" para profissional(ais) da Rede Pública Municipal de Ensino nas Escolas de Educação Infantil e de Nível Fundamental". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 132/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de mover a faixa de segurança que está localizada em frente à Loja Plantão dos Móveis, na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, para a frente do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Indicação n.º 133/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Rua Albino Auller, nas proximidades do número 348, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Votos de Pesar n.º 136/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Gabriela de Macedo Seidler, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 112/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a fiscalização efetiva do cumprimento da Lei Complementar n° 001/2019, que "Institui o Novo Código de Posturas"". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 115/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção dos reservatórios da rede de esgoto da Rua Arlindo Rothmann, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 125/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o corte de grama, manutenção e ajardinamento da Praça do Garibaldi". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 130/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção no "pontilhão" localizado na Av. Jacob Kondorfer, junto à rótula com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 131/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a poda ou o corte das flores do canteiro localizado na RS-115, em frente ao Posto Shell". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 134/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos desníveis do calçamento da Rua Nestor Villas Boas, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 135/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos buracos em frente ao portão principal da empresa Calçados Usaflex, aplicando uma camada de asfalto também rente ao meio fio da via, na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 137/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o calçamento da Rua Independência, no Bairro Moinho, nas proximidades dos fundos da Malhas Daiane". Deferido

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Aprovado por unanimidade com mensagem aditiva

Exp. 0003 - Mensagem n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0003 - Emenda n.º 001/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Emenda n.º 002/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.027.254,04 (três milhões, vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0004 - Pedido de Informação n.º 117/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Questiona ao Executivo sobre o quadro de cargos do COMUDICA". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 113/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lâmpadas de iluminação pública e calhas na Rua Guaranis, em frente ao n° 637, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 114/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a revitalização da pracinha do CEMAE Aprender". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 118/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Iwone Brusius, no Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 119/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver e implantar o “Diário de Classe Eletrônico”, aplicativo por meio do qual os professores possam registrar a frequência dos alunos, as notas, as atividades e avaliações desenvolvidas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 120/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar academia de ginástica na Praça Largo dos Campeões, situada na Rua Theobaldo Fleck, esquina com a Rua Getúlio Vargas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 121/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de, através da Secretaria de Educação, realizar cursinho pré-vestibular e ENEM, para os alunos do 3º ano do Ensino Médio do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 122/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir na grade curricular das escolas municipais a disciplina de educação financeira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 123/19 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar uma parceria com a Microsoft para ampliar a utilização de tecnologia na rede municipal de ensino". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 124/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a Praça do Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 128/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir na rotina das atividades letivas das Escola de Educação Infantil e de Nível Médio, atividades de simulação de evacuação de salas em situações de emergências". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 129/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer curso preparatório em "Primeiros Socorros" para profissional(ais) da Rede Pública Municipal de Ensino nas Escolas de Educação Infantil e de Nível Fundamental". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 132/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de mover a faixa de segurança que está localizada em frente à Loja Plantão dos Móveis, na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, para a frente do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Indicação n.º 133/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade, junto ao COMTRA, de instalar um quebra-molas na Rua Albino Auller, nas proximidades do número 348, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 112/19 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a fiscalização efetiva do cumprimento da Lei Complementar n° 001/2019, que "Institui o Novo Código de Posturas"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 115/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção dos reservatórios da rede de esgoto da Rua Arlindo Rothmann, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 125/19 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o corte de grama, manutenção e ajardinamento da Praça do Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 130/19 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie manutenção no "pontilhão" localizado na Av. Jacob Kondorfer, junto à rótula com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 131/19 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a poda ou o corte das flores do canteiro localizado na RS-115, em frente ao Posto Shell". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 134/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto dos desníveis do calçamento da Rua Nestor Villas Boas, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 135/19 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo dos buracos em frente ao portão principal da empresa Calçados Usaflex, aplicando uma camada de asfalto também rente ao meio fio da via, na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0004 - Pedido de Providências n.º 137/19 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o calçamento da Rua Independência, no Bairro Moinho, nas proximidades dos fundos da Malhas Daiane". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/19 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/19 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.027.254,04 (três milhões, vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/19 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo