Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/18 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’". Resultados da Votação
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer". Resultados da Votação
Exp. 0036 - Emenda n.º 042/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 42/18 ". Resultados da Votação
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Resultados da Votação
Exp. 0045 - Emenda n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Resultados da Votação
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPP, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Igrejinha - CGPPP/Igrejinha – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privadas Municipal - FGPPPM". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Amigos do Quinze - SAQUIN". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.161, de 28 de novembro de 2018 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/18 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Resolução n.º 008/18 - Mesa Diretora - "Regulamenta a utilização dos veículos oficiais na Câmara Municipal de Igrejinha/RS e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 062/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Figueira". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1318/18 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Mesa Diretora que seja retirado da pauta o Projeto de Lei do Legislativo 027/18, denominado de IPTU Verde. Deferido
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1329/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita que a reunião do dia 18/12/18 tenha seu início as 17horas, em virtude da formatura do Colégio João Darci Reinheimer, que será às 20 horas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Emenda n.º 054/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Emenda Modificativa ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Emenda n.º 056/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 062/18, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Emenda n.º 057/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Supressiva ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 1319/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais ações foram tomadas na busca de solução do loteamento irregular, conhecido como "Laruse", localizado no final da Rua Carten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1308/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para deficiente físico e que o mesmo seja usado para o transporte para tratamento e atendimento médico que necessitam de translado". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1322/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei, que faça alterações na Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, uma vez que o projeto do legislativo foi vetado, por vício de origem". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1324/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA e estude a possibilidade de implantar faixa de travessia de pedestres nas seguintes Ruas: Jasmim, Lírio do Vale, Gardênia, Maravilha e Alfazema, no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1330/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros na praça localizada na Rua do Limoeiro, Bairro Rothmann". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1332/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transferir uma das faixas de pedestres da Rua Mal. Arthur Costa e Silva para a frente do novo Centro de Culturas do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1333/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de diminuir o canteiro localizado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao número 720". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Indicação n.º 1338/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Programa Igrejinha Sustentável". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1309/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Ruan dos Santos Mussato, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro II, pela conquista de Medalha de Bronze por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2018". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1310/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Luana Weirich da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1311/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Nicolas André Hilbert, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1312/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Eduarda Luiza da Silva Rosa, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Medalha de Bronze por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1313/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Natalia da Veiga, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pela conquista de Medalha de Prata por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1314/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A Layonel Cristiano Holderbaum Eckhard, da Escola Estadual Berthalina Kirsch, pela conquista de Menção Honrosa por seu desempenho na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1315/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À professora Maristela Steffens e à direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Figueiras, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1316/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À professora Maristela Steffens e à direção da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1317/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À professora Carmen Regina Reuter e à direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II, pelo desempenho de seus alunos na última Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1320/18 - Ver. Guto Scherer - "Ao atleta igrejinhense Denian Pedroso, pela conquista do tetra Campeonato Regional de Xadrez do Vale do Paranhana, sendo campeão invicto na edição 2018". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1326/18 - Ver. Guto Scherer - "À Dra. Carine Martini, pela recondução à presidência da OAB/RS Subseção Igrejinha, pelo triênio 2019/2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1327/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Associação Santo Pato, pela organização e realização do evento Natal Solidário em prol das instituições Vida Breve, Inevam, Promorar e ONG Pró Vida". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1328/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Associação Quilmes, pela organização e realização do evento Natal Solidário em prol das instituições Vida Breve, Inevam, Promorar e ONG Pró Vida". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1334/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Sr. Jair Nadir Krumennauer, pelo papel desempenhado nas festividades natalinas realizadas pela Prefeitura Municipal de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.º 1323/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Paulo Hoerlle, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1305/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma boca de lobo na Rua Halley do Amaral Cardoso, nº 366, Bairro 15 de Novembro". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1306/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma caixa de coleta d'água na Rua Dos Saltos, no Loteamento Cascata, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1307/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Picada Francesa, em toda sua extensão". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1321/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada e a limpeza completa da Rua Carten Henrique Jurgensen, assim como nas demais ruas transversais a ela, Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1325/18 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento de um buraco localizado nos fundos da residência nº 84, da Rua Iwone Brusius, Bairro Casa de Pedra". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1331/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua da Goiabeira, em frente ao número 01, Bairro Rothmann". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1335/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Boa Vista, realizando roçada de capim nas laterais da via". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1336/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do muro de contenção abaixo da ponte Edmundo Kichler, localizado no Bairro Centro". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1337/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie reparos no corrimão da escadaria localizada no Bairro Saibreira, ligando as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Deferido
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/18 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/18 - Executivo Municipal - "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0036 - Emenda n.º 042/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 42/18 ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0045 - Emenda n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 060/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/18 - Ver. Guto Scherer - "Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências". Retirado por autor
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 1319/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais ações foram tomadas na busca de solução do loteamento irregular, conhecido como "Laruse", localizado no final da Rua Carten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1308/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para deficiente físico e que o mesmo seja usado para o transporte para tratamento e atendimento médico que necessitam de translado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1322/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei, que faça alterações na Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, uma vez que o projeto do legislativo foi vetado, por vício de origem". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1324/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que consulte o COMTRA e estude a possibilidade de implantar faixa de travessia de pedestres nas seguintes Ruas: Jasmim, Lírio do Vale, Gardênia, Maravilha e Alfazema, no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1330/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros na praça localizada na Rua do Limoeiro, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1332/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transferir uma das faixas de pedestres da Rua Mal. Arthur Costa e Silva para a frente do novo Centro de Culturas do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1333/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de diminuir o canteiro localizado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao número 720". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1338/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Programa Igrejinha Sustentável". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1305/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma boca de lobo na Rua Halley do Amaral Cardoso, nº 366, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1306/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma caixa de coleta d'água na Rua Dos Saltos, no Loteamento Cascata, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1307/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Estrada Picada Francesa, em toda sua extensão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1321/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a roçada e a limpeza completa da Rua Carten Henrique Jurgensen, assim como nas demais ruas transversais a ela, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1325/18 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento de um buraco localizado nos fundos da residência nº 84, da Rua Iwone Brusius, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1331/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua da Goiabeira, em frente ao número 01, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1335/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua Boa Vista, realizando roçada de capim nas laterais da via". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1336/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo do muro de contenção abaixo da ponte Edmundo Kichler, localizado no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1337/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie reparos no corrimão da escadaria localizada no Bairro Saibreira, ligando as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/18 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Igrejinha, situado na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo