Exp. 0042 - Emenda n.º 050/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0038 - Veto n.º 004/18 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'". Resultados da Votação
Exp. 0041 - Veto n.º 005/18 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Resultados da Votação
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0039 - Emenda n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0042 - Emenda n.º 050/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/18 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019". Resultados da Votação
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Resultados da Votação
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017". Resultados da Votação
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina travessa no Bairro Figueira". Resultados da Votação
Exp. 0043 - Moção n.º 1243/18 - Comissão Especial de Manutenção de Empregos e Incentivo ao Setor Coureiro-Calçadista - Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina. Resultados da Votação por unanimidade
Exp. 0043 - Emenda n.º 051/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Indicação n.º 1245/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar acessível para cadeirantes a entrada da passarela que liga a Estrada João Darcy Reinheimer, na Invernada à Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1246/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua João Lourenço Schaeffer, na altura do n° 150, próximo à Loja Kimania Presentes, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1250/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pintura do meio-fio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente aos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra e instalação de placas ‘embarque e desembarque de passageiros’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1255/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical na Estrada Edgar Willy Wolff, indicando o acesso ao morro do Voo Livre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1258/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira, no trecho onde há calçamento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1259/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento da Rua do Salto, no Loteamento Cascata". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1251/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Ao Recreativo A, por ter conquistado o título de Campeão Municipal de Futebol de Campo 2018, na categoria Veteranos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1252/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Ao Recreativo XV de Novembro, por ter conquistado o segundo lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018, na categoria Veteranos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1253/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Ao Grupo Escoteiro Igrejinha, pelos dois anos de atividade no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1256/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Janaína Revers e Dirceu Valdir Linden, pela organização do 3° Encontro da ANACAMP, realizado no Parque de Eventos Almiro Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1260/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Clube Serra Grande de Vôo Livre, pela passagem do aniversário de fundação, desenvolvendo ações esportivas, ambientais e sociais ao longo de seus trinta e cinco anos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Pesar n.º 1247/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Solange Schmitt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Pesar n.º 1248/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Paulina Lemos de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Pesar n.º 1249/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Lurdes Rebelatto Cavalini, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1244/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pavimentação nas Ruas 26 de Abril e D. João VI, no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Albino Auler". Deferido
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1254/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação no entroncamento da Rua Sete de Julho com a Estrada João Darcy Rheinheimer". Deferido
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1257/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Dona Lídia, principalmente das laterais, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0038 - Veto n.º 004/18 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'". Veto Acatado por 7X1
Exp. 0041 - Veto n.º 005/18 - Executivo Municipal - "Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Aprovado por 7X1
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/18 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019". Aprovado por unanimidade
Exp. 0004 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Aprovado por 6X1 e uma abstenção com mensagem retificativa
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina travessa no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 056/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Panorama". Adiada a Votação
Exp. 0039 - Emenda n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Rejeitado por 6X2 por 7X1 por 7X1 por 7X1
Exp. 0042 - Emenda n.º 050/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Rejeitado por 7X1
Exp. 0040 - Mensagem n.º 178/18 - Executivo Municipal - "Mensagem ao PL 54/18, que Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Aprovado por 6X1 e uma abstenção
Exp. 0034 - Mensagem n.º 170/18 - Executivo Municipal - "Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0043 - Indicação n.º 1245/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar acessível para cadeirantes a entrada da passarela que liga a Estrada João Darcy Reinheimer, na Invernada à Rua Tristão Monteiro, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1246/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua João Lourenço Schaeffer, na altura do n° 150, próximo à Loja Kimania Presentes, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1250/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pintura do meio-fio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente aos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra e instalação de placas ‘embarque e desembarque de passageiros’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1255/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical na Estrada Edgar Willy Wolff, indicando o acesso ao morro do Voo Livre". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1258/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira, no trecho onde há calçamento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1259/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento da Rua do Salto, no Loteamento Cascata". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1244/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da pavimentação nas Ruas 26 de Abril e D. João VI, no trecho entre as Ruas Oscar Schaefer e Albino Auler". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1254/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da vegetação no entroncamento da Rua Sete de Julho com a Estrada João Darcy Rheinheimer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1257/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Dona Lídia, principalmente das laterais, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/18 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 055/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina travessa no Bairro Figueira". Encaminhado para Sanção pelo Executivo