Resultado da Sessão de 07/08/2018

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.º 006/18 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’". Resultados da Votação

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/18 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Requerimento n.º 844/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita envio de ofício à Operadora de Telefonia VIVO, para que esclareçam os motivos da falta de sinal telefônico na localidade de Solitária. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Requerimento n.º 863/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita licença no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2018, para tratar de interesse particular. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Requerimento n.º 867/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita envio de ofício à Empresa de Telefonia OI, para que substitua o poste de telefonia localizado na Rua Fernando Ferrari, n° 114, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Requerimento n.º 874/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita à Mesa Diretora que conceda um tempo especial de fala em tribuna, para que o Senhor Erni Guilherme Engelmann possa se pronunciar acerca do Projeto de Lei do Legislativo n° 50/18, na Reunião Ordinária do dia 14 de agosto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Moção n.º 875/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. João Batista Lopes dos Santos - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 846/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 847/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 850/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 852/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia do documento de parceria firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gaúcha de Rodovias para intervenções nas margens da ERS 115 e questiona o que segue: Quais foram os custos para o Município das intervenções realizadas até o momento; Quais são os custos estimados até a conclusão do projeto de revitalização; Quais foram as empresas contratadas para o projeto de revitalização; Quais são os serviços prestados por cada uma dessas empresas". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 853/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se há algum secretário que esteja em gozo de férias neste momento. Solicita uma relação individual das datas de vencimento das férias de cada secretário e quais foram os períodos em que cada um gozou férias desde 2013". Deferido

Exp. 0028 - Indicação n.º 843/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 845/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito, por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar, a exemplo de placas fotovoltaicas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 849/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmera de vigilância na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à Empresa Usaflex, ou no trevo que dá acesso ao Loteamento Ritter". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 851/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua dos Feller, nº 1.065, Canto dos Feller, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 855/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação de luz pública na Rua Plínio Salgado, nas margens da ERS 020 e na Rua Thealmo Schafer. Bem como, realizar a extensão da rede de iluminação na Rua Plínio Salgado, a partir do trecho em que não há mais postes com essa finalidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 856/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeios públicos ao longo da Rua Plínio Salgado, até a interseção com a rodovia ERS 020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 860/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar encanamento com água e torneira no campo da Morada Verde, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 861/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça na Rua Waldir Americano Grin, próximo ao nº 167, Loteamento Jardim IPE, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 865/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o calçamento de pedra irregular na Rua do Louro, Bairro Acácias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 866/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a sede da Associação Fluminense, no Bairro Casa de Pedra, bem como construir vestiários no local". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 868/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal de trânsito, com a escrita "PARE", na esquina da Avenida das Nações com a Rua Felipe dos Santos, próximo a EMEF Vila Nova, Bairro Vila Nova". Retirado por autor

Exp. 0028 - Indicação n.º 869/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 870/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 871/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 872/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 873/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 876/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar a área pública localizada na Rua Ernesto Renck, junto à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 857/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao atleta Gabriel Davi da Silva Haag, pelo seu 3° título de Campeão Gaúcho de MuayThai na categoria: Profissional 71 kg". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 858/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "À equipe SUCI, que se sagrou campeã no Campeonato Municipal de Bocha 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 842/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Jessi Nantal, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 848/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Albano Petzinger, como última homenagem desta Casa a este cidadão igrejinhense". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 854/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de meio-fio na Rua Plínio Salgado, na altura do número 940, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 859/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicitam ao Executivo que providencie o conserto da rede de esgoto localizada entre as Ruas dos Feller e Lages, no Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 862/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma da calçada em frente à Praça do Vovô Ritter, na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 864/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição dos tubos de esgoto que estão quebrados na Rua do Chocolate, Bairro Garibaldi, próximo ao número 12". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 877/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação das estradas nas localidades de Voluntária e Serra Grande". Deferido

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.º 006/18 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb e Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Bairro Rothmann". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0028 - Requerimento n.º 863/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita licença no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2018, para tratar de interesse particular. Documento Anexado

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 846/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 847/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 850/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 852/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo cópia do documento de parceria firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gaúcha de Rodovias para intervenções nas margens da ERS 115 e questiona o que segue: Quais foram os custos para o Município das intervenções realizadas até o momento; Quais são os custos estimados até a conclusão do projeto de revitalização; Quais foram as empresas contratadas para o projeto de revitalização; Quais são os serviços prestados por cada uma dessas empresas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 853/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se há algum secretário que esteja em gozo de férias neste momento. Solicita uma relação individual das datas de vencimento das férias de cada secretário e quais foram os períodos em que cada um gozou férias desde 2013". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 843/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 845/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir linha de crédito, por meio do "Fundo Clima", do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para financiar suas próprias estruturas para aquecimento e cogeração solar, a exemplo de placas fotovoltaicas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 849/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmera de vigilância na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à Empresa Usaflex, ou no trevo que dá acesso ao Loteamento Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 851/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua dos Feller, nº 1.065, Canto dos Feller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 855/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a instalação de luz pública na Rua Plínio Salgado, nas margens da ERS 020 e na Rua Thealmo Schafer. Bem como, realizar a extensão da rede de iluminação na Rua Plínio Salgado, a partir do trecho em que não há mais postes com essa finalidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 856/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeios públicos ao longo da Rua Plínio Salgado, até a interseção com a rodovia ERS 020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 860/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar encanamento com água e torneira no campo da Morada Verde, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 861/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça na Rua Waldir Americano Grin, próximo ao nº 167, Loteamento Jardim IPE, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 865/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar o calçamento de pedra irregular na Rua do Louro, Bairro Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 866/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar a sede da Associação Fluminense, no Bairro Casa de Pedra, bem como construir vestiários no local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 869/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 870/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 871/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 48-A da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 872/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 873/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alteração no texto do Art. 9º da lei que reestrutura o Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 876/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar a área pública localizada na Rua Ernesto Renck, junto à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 854/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de meio-fio na Rua Plínio Salgado, na altura do número 940, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 859/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicitam ao Executivo que providencie o conserto da rede de esgoto localizada entre as Ruas dos Feller e Lages, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 862/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma da calçada em frente à Praça do Vovô Ritter, na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 864/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição dos tubos de esgoto que estão quebrados na Rua do Chocolate, Bairro Garibaldi, próximo ao número 12". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 877/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie a recuperação das estradas nas localidades de Voluntária e Serra Grande". Encaminhado para o Executivo