Resultado da Sessão de 10/07/2018

Exp. 0020 - Emenda n.º 022/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0021 - Emenda n.º 025/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0022 - Veto n.º 002/18 - Executivo Municipal - "Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.º 004/18 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0020 - Emenda n.º 022/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Emenda n.º 025/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/18 - Ver. Guto Scherer - "Revoga a Lei Municipal nº 2.639, de 10 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a adoção de praças, retornos, canteiros e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Requerimento n.º 773/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Osvaldo A. Fetter, nº 57, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Requerimento n.º 779/18 - Ver. Guto Scherer - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos que o senhor Daniel Robinson seja recebido no dia 19 de julho de 2018, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo 027/18, denominado "IPTU Verde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 780/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quais praças foram revitalizadas desde 2013; Com quais recursos foram executadas cada uma das obras; Solicita cópias de todos os empenhos liquidados e pagos de cada uma dessas obras, bem como suas respectivas dotações orçamentárias". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 781/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se possui interesse na realização do Evento Brique na Praça, instituído pela Lei Municipal nº 3.648, de 22 de abril de 2005. Caso contrário, sugere que seja enviada a esta Casa a proposta de revogação da referida lei". Deferido

Exp. 0024 - Indicação n.º 774/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiro, com vestiário e água encanada, no campo da Rua das Hortênsias, Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 775/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça, com academia, na Rua Alameda das Flores, Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 776/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros no campo de futebol do Loteamento Morada da Colina, sito à Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 784/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar inspeção na rede de esgoto da cidade, mapeando os principais pontos de alagamento para realizar os devidos consertos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 787/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua das Pedreiras, em frente à Empresa CRISDU". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Indicação n.º 788/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização das redes pluviais e de esgoto das ruas do Loteamento Mutirão, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 767/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "A João Rolim e Família, pela patronagem da 18ª Feira do Livro de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 768/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À família Kieling, pelo título de Pubchen da 31ª Oktoberfest de Igrejinha, conquistado por Murylo Gabriel Kieling". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 769/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura, pela produção e realização do 25º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 770/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À família Altenhofen, pelo título de Mädchen da 31ª Oktoberfest de Igrejinha, conquistado por Nicole Bado Altenhofen". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Votos de Congratulações n.º 782/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À CDL, pela organização do 1° Festival Gastronômico & Cultural". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 771/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma geral na praça ao lado da creche do Loteamento Mutirão". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 772/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de areia no campo situado na Rua das Hortênsias, Loteamento Mutirão". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 777/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie troca de lâmpadas na Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 778/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização do asfalto na Rua das Araucárias, na frente da Escola Hilário Nestor Backes". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 783/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo localizado na Rua Dr. Edmundo Lauffer, nº 25, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 785/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Bischoff, entre os números 300 e 592". Deferido

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 786/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho que liga as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Deferido

Exp. 0022 - Veto n.º 002/18 - Executivo Municipal - "Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Veto Acatado por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.º 004/18 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0020 - Emenda n.º 022/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0021 - Emenda n.º 025/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 780/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quais praças foram revitalizadas desde 2013; Com quais recursos foram executadas cada uma das obras; Solicita cópias de todos os empenhos liquidados e pagos de cada uma dessas obras, bem como suas respectivas dotações orçamentárias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.º 781/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se possui interesse na realização do Evento Brique na Praça, instituído pela Lei Municipal nº 3.648, de 22 de abril de 2005. Caso contrário, sugere que seja enviada a esta Casa a proposta de revogação da referida lei". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 774/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiro, com vestiário e água encanada, no campo da Rua das Hortênsias, Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 775/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma praça, com academia, na Rua Alameda das Flores, Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 776/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros no campo de futebol do Loteamento Morada da Colina, sito à Rua das Hortênsias, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 784/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar inspeção na rede de esgoto da cidade, mapeando os principais pontos de alagamento para realizar os devidos consertos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 787/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua das Pedreiras, em frente à Empresa CRISDU". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Indicação n.º 788/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a canalização das redes pluviais e de esgoto das ruas do Loteamento Mutirão, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 771/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a reforma geral na praça ao lado da creche do Loteamento Mutirão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 772/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de areia no campo situado na Rua das Hortênsias, Loteamento Mutirão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 777/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie troca de lâmpadas na Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 778/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a revitalização do asfalto na Rua das Araucárias, na frente da Escola Hilário Nestor Backes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 783/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo localizado na Rua Dr. Edmundo Lauffer, nº 25, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 785/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Teodoro Bischoff, entre os números 300 e 592". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0024 - Pedido de Providências n.º 786/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz na escadaria do Bairro Saibreira I, no trecho que liga as Ruas Guilherme Kirsch e da Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011". Encaminhado para Sanção pelo Executivo