Resultado da Sessão de 26/06/2018

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Emenda

Exp. 0022 - Emenda n.º 026/18 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Resultados da Votação

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.º 006/18 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0022 - Requerimento n.º 715/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita a RGE que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município, para fins adversos, possuem as devidas autorizações estabelecidas pela ANEEL. Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Requerimento n.º 724/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita a RGE que seja analisado a possibilidade de ampliar a rede elétrica da Rua Alfredo Brussius até a rua "sem denominação", em frente ao n°1306, no Lot. Sanga Funda, Bairro Invernada. Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Requerimento n.º 734/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira, permitindo o estacionamento apenas do lado esquerdo da rua, sentido Saibreira I em direção a Saibreira II. Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Requerimento n.º 735/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de instalar placa de ‘Carga e Descarga’ na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 2949. Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Emenda n.º 026/18 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 718/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 719/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade". Deferido

Exp. 0022 - Indicação n.º 721/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Harley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 722/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção junto à margem da Rua Independência, nas proximidades da Empresa de Calçados Santinelli, Loteamento Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 723/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçada na Rua 7 de Julho, na margem do Rio Paranhana, entre o trecho da rótula da Ponte Pref. Hugo Sperb até o entroncamento com a Rua Arthur Geis, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 725/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 726/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no trecho compreendido entre a EMEF Bairro Moinho e a EMEI Pequeno Polegar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 727/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário em frente a UBS Viaduto, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 728/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto neste local, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 729/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um projeto para substituir as estruturas de madeira que seguram os muros do Arroio Koetz, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Indicação n.º 730/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso de logradouros públicos, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, para instalação de placas de identificação de ruas, por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 716/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "À Associação Atlética EQUIPIF, pela passagem dos 48 anos de existência, transcorridos neste mês de junho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 717/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Aos familiares de Cecília Maria Camassola, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 720/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a troca dos gradis nas pontes da Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto, em frente à Escola Princesa Isabel". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 731/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da parada de ônibus localizada na Rua Pedro Kehl, próximo a EMEI Bem-Me-Quer, no Bairro Viaduto, sendo afastada da esquina". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 732/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da pétala luminosa da EMEF Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 733/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua João Darcy Reinheimer, no trecho asfaltado". Deferido

Exp. 0022 - Veto n.º 002/18 - Executivo Municipal - "Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Aprovado por unanimidade por unanimidade com emenda

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 718/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 719/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 721/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Harley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 722/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção junto à margem da Rua Independência, nas proximidades da Empresa de Calçados Santinelli, Loteamento Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 723/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçada na Rua 7 de Julho, na margem do Rio Paranhana, entre o trecho da rótula da Ponte Pref. Hugo Sperb até o entroncamento com a Rua Arthur Geis, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 725/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 726/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no trecho compreendido entre a EMEF Bairro Moinho e a EMEI Pequeno Polegar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 727/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário em frente a UBS Viaduto, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 728/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto neste local, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 729/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um projeto para substituir as estruturas de madeira que seguram os muros do Arroio Koetz, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Indicação n.º 730/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso de logradouros públicos, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, para instalação de placas de identificação de ruas, por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 720/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo que providencie a troca dos gradis nas pontes da Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto, em frente à Escola Princesa Isabel". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 731/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da parada de ônibus localizada na Rua Pedro Kehl, próximo a EMEI Bem-Me-Quer, no Bairro Viaduto, sendo afastada da esquina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 732/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da pétala luminosa da EMEF Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 733/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação na Rua João Darcy Reinheimer, no trecho asfaltado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo