Resultado da Sessão de 19/06/2018

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”". Resultados da Votação

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Resultados da Votação

Exp. 0020 - Projeto de Resolução n.º 005/18 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Resultados da Votação

Exp. 0021 - Moção n.º 696/18 - Ver. Guto Scherer, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. Resultados da Votação

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/18 - Ver. Guto Scherer - "Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/18 - Ver. Guto Scherer - "Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Requerimento n.º 684/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita ao Conselho do Meio Ambiente que analise a possibilidade de extrair a árvore localizada na Rua Carlos Koetz, no Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 699/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Solicita à Mesa Diretora a criação de uma comissão organizadora que viabilize as comemorações e atividades culturais da cidade de Igrejinha nas comemorações do bicentenário da imigração alemã. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 710/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Brasil, n° 113. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 711/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Brasil, n° 205. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 712/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 713/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a COMTRA que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidades na Rua da Saibreira, 279, Bairro Saibreira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Requerimento n.º 714/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita a CORSAN que esclareça os motivos que ocasionaram a coloração marrom e o forte e desagradável odor das águas fornecidas ao Bairro Figueira, bem como se a água fornecida, em especial nos dias 13 e 14 de junho, encontravam-se tratada e própria para o consumo humano. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Moção n.º 696/18 - Ver. Guto Scherer, Ver. Neimar Luiz Parreira e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Emenda n.º 024/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PV 26/2018 Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Emenda n.º 025/18 - Ver. Guto Scherer - "Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 681/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 694/18 - Mesa Diretora - "Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 685/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma capela mortuária que atenda a Comunidade de Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 686/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 687/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer saneamento de esgoto na Rua Silva Jardim, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 691/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que entre em contato com a cidade de Santa Maria do Herval, para que coloquem placas nas vias que ligam Santa Maria do Herval à Igrejinha, informando o sentido e a distância". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 695/18 - Mesa Diretora - "Sugere ao Executivo o que segue: Asfaltamento das Ruas Ataliba Schmitt e Rainoldo Schmitt, Bairro Vila Nova e pavimentação da Rua dos Eucaliptos, no Parque das Acácias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 700/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Alfredo Muller, 560, Loteamento Muller". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 701/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Willi Flesch, 42, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 703/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do n° 7500, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 704/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar luzes adicionais nos dois postes da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 7500, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 705/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação de concreto na Rua Abílio Decken, no Loteamento Pedreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 706/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cândido Portinari, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Indicação n.º 707/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar muro na Estrada Geral Picada Francesa, próximo ao número 3870, na Localidade de Picada Francesa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 702/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "À Capela São João Batista - Bairro Figueira, pela passagem dos 40 anos de serviços para a comunidade, transcorridos neste mês de junho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 682/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da pavimentação na Rua 20 de Dezembro, perto da esquina com a Rua Fridolino Linden, no Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 683/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Solitária, no Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 688/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 689/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco na rótula que vai para a Morada Verde, Rua Tristão Monteiro, em frente ao CTG - Sentinela da Tradição, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 690/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz próximo à parada de ônibus localizada na Rua Plínio Salgado, no trecho em que se liga à RS-020". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 692/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie recolocação de areia de praia na pracinha da EMEI Pequeno Polegar, no Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 693/18 - Mesa Diretora - "Solicita ao Executivo que sejam pintadas faixas de segurança nas extremidades da ponte da Morada Verde, que liga as Ruas Theobaldo Guilherme Lanz e Teodoro Júlio Ritter". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 697/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie capina na Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 698/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias para o acesso de vans a EMEI Valério Rothe, sito à Rua Norbert Stahl, no Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 708/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da pétala luminosa junto à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 7500, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 709/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução dos bueiros e da tubulação da rede pluvial na Estrada Geral Picada Francesa, número 3870, Localidade de Picada Francesa". Deferido

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Exp. 0020 - Projeto de Resolução n.º 005/18 - Mesa Diretora - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 681/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 694/18 - Mesa Diretora - "Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 685/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma capela mortuária que atenda a Comunidade de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 686/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 687/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer saneamento de esgoto na Rua Silva Jardim, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 691/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que entre em contato com a cidade de Santa Maria do Herval, para que coloquem placas nas vias que ligam Santa Maria do Herval à Igrejinha, informando o sentido e a distância". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 695/18 - Mesa Diretora - "Sugere ao Executivo o que segue: Asfaltamento das Ruas Ataliba Schmitt e Rainoldo Schmitt, Bairro Vila Nova e pavimentação da Rua dos Eucaliptos, no Parque das Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 700/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Alfredo Muller, 560, Loteamento Muller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 701/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Willi Flesch, 42, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 703/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do n° 7500, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 704/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar luzes adicionais nos dois postes da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 7500, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 705/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação de concreto na Rua Abílio Decken, no Loteamento Pedreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 706/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Cândido Portinari, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 707/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar muro na Estrada Geral Picada Francesa, próximo ao número 3870, na Localidade de Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 682/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da pavimentação na Rua 20 de Dezembro, perto da esquina com a Rua Fridolino Linden, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 683/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do Arroio Solitária, no Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 688/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua Jasmim, Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 689/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto de um buraco na rótula que vai para a Morada Verde, Rua Tristão Monteiro, em frente ao CTG - Sentinela da Tradição, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 690/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a instalação de um poste de luz próximo à parada de ônibus localizada na Rua Plínio Salgado, no trecho em que se liga à RS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 692/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie recolocação de areia de praia na pracinha da EMEI Pequeno Polegar, no Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 693/18 - Mesa Diretora - "Solicita ao Executivo que sejam pintadas faixas de segurança nas extremidades da ponte da Morada Verde, que liga as Ruas Theobaldo Guilherme Lanz e Teodoro Júlio Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 697/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie capina na Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 698/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo que providencie melhorias para o acesso de vans a EMEI Valério Rothe, sito à Rua Norbert Stahl, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 708/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada da pétala luminosa junto à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 7500, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 709/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução dos bueiros e da tubulação da rede pluvial na Estrada Geral Picada Francesa, número 3870, Localidade de Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Encaminhado para Sanção pelo Executivo