Resultado da Sessão de 05/06/2018

Exp. 0017 - Emenda n.º 015/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0017 - Emenda n.º 017/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0017 - Emenda n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e

Exp. 0017 - Emenda n.º 017/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Emenda n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Emenda n.º 021/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018". Resultados da Votação

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000". Resultados da Votação

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Requerimento n.º 649/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA informações sobre o ofício 329/18, onde sugere a construção de um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, número 215, Bairro Viaduto. Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 632/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 633/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação nos postes recém colocados na Rua Oscar Alvício Ritter, em Solitária, no trecho em torno do número 615". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 634/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras públicas ao longo da Estrada Serra Grande". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 637/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o calçamento ou asfaltamento da Rua Jacob F. Marmitt, Bairro Casa de Pedra". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 641/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de extrair as árvores de grande porte localizadas na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 643/18 - Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos - "Sugere ao Executivo que crie os cargos de Secretário Executivo e Assessor Técnico no Conselho Municipal de Educação, alterando desta forma a Lei nº 5.071/2018". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 644/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Indicação n.º 645/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 635/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, pela comemoração de seus 34 anos de fundação". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 646/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A ASAPHIC – Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural, pela organização e sucesso do 5º COLECIONARTE". Resultados da Votação

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 12, de 16 de setembro de 1965 que “Nomeia as ruas da cidade e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/18 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Resolução n.º 004/18 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Inclui e altera dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006, que “Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivo da Lei nº 2.956, de 09 de junho de 2000, "Denomina vias públicas na Localidade de Solitária e dá outras providências"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Requerimento n.º 649/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA informações sobre o ofício 329/18, onde sugere a construção de um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, número 215, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Emenda n.º 020/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Emenda n.º 021/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 632/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 633/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação nos postes recém colocados na Rua Oscar Alvício Ritter, em Solitária, no trecho em torno do número 615". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 634/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras públicas ao longo da Estrada Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 637/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o calçamento ou asfaltamento da Rua Jacob F. Marmitt, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 641/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de extrair as árvores de grande porte localizadas na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 643/18 - Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos - "Sugere ao Executivo que crie os cargos de Secretário Executivo e Assessor Técnico no Conselho Municipal de Educação, alterando desta forma a Lei nº 5.071/2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 644/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 645/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 635/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Ao Grupo de Danças Folclóricas Kirchleinburg, pela comemoração de seus 34 anos de fundação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 646/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "A ASAPHIC – Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico e Cultural, pela organização e sucesso do 5º COLECIONARTE". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 636/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie reparo na boca de lobo situada na esquina das Ruas Santa Catarina e Theodoro Bischoff, no Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 638/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Iwone Brusius, nº 242, esquina com a Rua Tristão Monteiro, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 639/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa indicando o nome da Estrada Edgard Wingert". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 640/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução/desassoreamento do Arroio Nicolau, no Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 642/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das paradas de ônibus na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira, e a revisão da altura das mesmas". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 647/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma boca de lobo e levantamento dos cordões do meio-fio na Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 648/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua 26 de Abril, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.º 002/18 - Bancada do Progressistas - "Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 0014 - Projeto de Resolução n.º 003/18 - Bancada do Progressistas - "Inclui dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha". Cumpre Segunda Pauta

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei nº 3.670, de 15 de junho de 2005". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Emenda n.º 015/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade por autor

Exp. 0017 - Emenda n.º 017/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Emenda n.º 018/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 632/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Figueira, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 633/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação nos postes recém colocados na Rua Oscar Alvício Ritter, em Solitária, no trecho em torno do número 615". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 634/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras públicas ao longo da Estrada Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 637/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar o calçamento ou asfaltamento da Rua Jacob F. Marmitt, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 641/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de extrair as árvores de grande porte localizadas na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 643/18 - Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos - "Sugere ao Executivo que crie os cargos de Secretário Executivo e Assessor Técnico no Conselho Municipal de Educação, alterando desta forma a Lei nº 5.071/2018". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 644/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de complementar a pavimentação asfáltica da Avenida Theodoro Júlio Ritter, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 645/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Rudi Nelson Klein, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 636/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie reparo na boca de lobo situada na esquina das Ruas Santa Catarina e Theodoro Bischoff, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 638/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Iwone Brusius, nº 242, esquina com a Rua Tristão Monteiro, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 639/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de uma placa indicando o nome da Estrada Edgard Wingert". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 640/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desobstrução/desassoreamento do Arroio Nicolau, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 642/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto das paradas de ônibus na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira, e a revisão da altura das mesmas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 647/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma boca de lobo e levantamento dos cordões do meio-fio na Rua Bartolomeu de Gusmão, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 648/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento na Rua 26 de Abril, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos da Lei nº 3.670, de 15 de junho de 2005". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992". Encaminhado para Sanção pelo Executivo