Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/18 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Resultados da Votação
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/18 - Executivo Municipal - "Cancela lançamentos tributários, conforme especifica". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Resultados da Votação
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME". Resultados da Votação
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Hess". Resultados da Votação
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/18 - Executivo Municipal - "Denomina via pública no Residencial Jasmim". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0013 - Requerimento n.º 489/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA a implantação de um quebra-molas no começo da Rua Araucárias, Loteamento Acácia, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 490/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA a implantação de um quebra-molas na Rua João Jorge Renck, nos fundos do SESI, na proximidade da saída do trilho, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 491/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA a pintura de uma faixa de pedestres na esquina das Ruas Dona Lídia e Delmar Franzen, Bairro Figueira, acima do SESI, nas quatro direções. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 492/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA a pintura de uma faixa de pedestres na Rua João Jorge Renck, esquina com a Rua Delmar Franzen e Rua do Louro, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 493/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - Solicita ao COMTRA a pintura de segurança sobre a faixa de rolamento da Rua Wilson Evandro Petzinger, no trecho asfaltado a meses atrás, Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Requerimento n.º 501/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a RGE a instalação dos fios nos postes de luz localizados na rua que liga a Rua Maltus Kirsch à Rua Plínio Salgado. Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Emenda n.º 011/18 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Supressiva - PC 1/2018 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 475/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 476/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 477/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 479/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014". Deferido
Exp. 0013 - Indicação n.º 480/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a concessão de transporte gratuito para as crianças que participam de atividades de grupos tradicionalistas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 482/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a implantação de lixeiras em alguns pontos da Estrada Edgar Willy Wolff, sentido Serra Grande". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 483/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a implantação de bancos na Praça do Trabalhador, Avenida Castelo Branco, Bairro Centro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 495/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo efetuar o plantio ou reposição de árvores nas áreas de propriedade do Município, determinar as espécies frutíferas, como também as que são provenientes da aplicação de multa por extração de forma irregular". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 496/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a instalação de mais um ponto de iluminação na Praça Arnaldo Soares da Conceição, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 497/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a criação de aplicativo que possa ser utilizado gratuitamente para marcação de consultas nos postos de Saúde do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 502/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo melhorias na sinalização dos quebra-molas da cidade, principalmente nos locais onde houverem redutores de velocidade novos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 503/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos, uma pracinha, no Loteamento Jasmim, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Indicação n.º 504/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a construção de calçada na Rua Delmar Franzen, entre as Ruas Dona Lídia e João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 481/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Ao Grupo HEINEKEN Brasil, pelo contrato firmado com a Oktoberfest para as edições de 2018 e 2019 da festa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 484/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "À corte escolhida da 31ª Oktoberfest, Natália Alves Schmitt, Bárbara Caroline Sparrenberger e Júlia Schneider Göttert". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 485/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "A AMIFEST - Associação de Amigos da Okrtoberfest de Igrejinha, pela realização do belo espetáculo "Uma história de amor"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 505/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Time Morada Verde, campeão da 7ª Copa Inter bairros de Futsal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 506/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao atleta Luan dos Santos, que recebeu o título de goleador pelo time do Vila Nova, na 7ª Copa Inter Bairros de Futsal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Congratulações n.º 507/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao atleta Carlos Roberto da Silva, que recebeu o título de goleiro menos vazado, pelo time Morada Verde, na 7ª Copa Inter Bairros de Futsal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Votos de Pesar n.º 478/18 - Ver. Guto Scherer - "Aos familiares de Iracema Wingert Ponath, como última homenagem desta Casa a essa nobre cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 473/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo manutenção ou substituição do passeio público na Rua Getúlio Vargas, no Centro, em frente ao número 362". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 474/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo obras de reparo e nivelamento do asfaltamento na Rua Benjamin Constant, no centro do município". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 486/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Lídia Amália Deuner, em frente ao número 316, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 487/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a reposição de meio-fio e elevação dos existentes na Rua Lídia Amália Deuner, em frente aos números 315, 316 e 325". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 488/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a elevação do meio-fio na Rua das Camélias, número 178, Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 494/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação da pista de skate do Centro". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 498/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo a limpeza dos canos na Rua Edmundo Lauffer e na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 499/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a instalação de tachões luminosos, dividindo a via, na Rua 7 de Julho, entre os números 84 e 121 e entre os números 576 e 606". Deferido
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 500/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo melhorarias na sinalização da Rua 7 de Julho, realizando a pintura que delimita a via no meio, entre os números 499 e 830". Deferido
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/18 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica". Aprovado por 7X1
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/18 - Executivo Municipal - "Cancela lançamentos tributários, conforme especifica". Aprovado por unanimidade por 7X1
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME". Aprovado por unanimidade
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Hess". Aprovado por unanimidade
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina via pública na localidade da Solitária Alta". Aprovado por unanimidade
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 475/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 476/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 477/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Informação n.º 479/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 480/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a concessão de transporte gratuito para as crianças que participam de atividades de grupos tradicionalistas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 482/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo a implantação de lixeiras em alguns pontos da Estrada Edgar Willy Wolff, sentido Serra Grande". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 483/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a implantação de bancos na Praça do Trabalhador, Avenida Castelo Branco, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 495/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo efetuar o plantio ou reposição de árvores nas áreas de propriedade do Município, determinar as espécies frutíferas, como também as que são provenientes da aplicação de multa por extração de forma irregular". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 496/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a instalação de mais um ponto de iluminação na Praça Arnaldo Soares da Conceição, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 497/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo a criação de aplicativo que possa ser utilizado gratuitamente para marcação de consultas nos postos de Saúde do Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 502/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo melhorias na sinalização dos quebra-molas da cidade, principalmente nos locais onde houverem redutores de velocidade novos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 503/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos, uma pracinha, no Loteamento Jasmim, Bairro Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Indicação n.º 504/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo a construção de calçada na Rua Delmar Franzen, entre as Ruas Dona Lídia e João Jorge Renck, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 473/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo manutenção ou substituição do passeio público na Rua Getúlio Vargas, no Centro, em frente ao número 362". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 474/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo obras de reparo e nivelamento do asfaltamento na Rua Benjamin Constant, no centro do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 486/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Lídia Amália Deuner, em frente ao número 316, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 487/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a reposição de meio-fio e elevação dos existentes na Rua Lídia Amália Deuner, em frente aos números 315, 316 e 325". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 488/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a elevação do meio-fio na Rua das Camélias, número 178, Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 494/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da iluminação da pista de skate do Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 498/18 - Ver. Guto Scherer - "Solicita ao Executivo a limpeza dos canos na Rua Edmundo Lauffer e na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 499/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a instalação de tachões luminosos, dividindo a via, na Rua 7 de Julho, entre os números 84 e 121 e entre os números 576 e 606". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0013 - Pedido de Providências n.º 500/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo melhorarias na sinalização da Rua 7 de Julho, realizando a pintura que delimita a via no meio, entre os números 499 e 830". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/18 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/18 - Executivo Municipal - "Cancela lançamentos tributários, conforme especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina via pública no Loteamento Hess". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0012 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Denomina via pública na localidade da Solitária Alta". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo