Resultado da Sessão de 11/04/2018

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/18 - Executivo Municipal - "Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’". Resultados da Votação

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Resultados da Votação

Exp. 0009 - Projeto de Resolução n.º 001/18 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA". Resultados da Votação

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/18 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Igrejinha a permutar servidor, sem ônus, com servidor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/18 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0011 - Requerimento n.º 419/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Comunica a sua renuncia à presidência da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos e solicita que seja nomeado outro membro da comissão para que o substitua. Deferido

Exp. 0011 - Requerimento n.º 422/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado em frente ao nº 78 da Rua XV de Novembro, Bairro 15 de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Requerimento n.º 423/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora a realização de Expediente Especial alusivo aos trinta anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, a realizar-se no dia vinte e quatro de abril. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Requerimento n.º 444/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - Questiona ao Departamento de Meio Ambiente se é feita a coleta, análise e monitoramento das águas do Rio Paranhana, para fins de aferição da qualidade da água. Informar os locais, a periodicidade e os resultados. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 424/18 - Ver. Guto Scherer - "Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 427/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial". Deferido

Exp. 0011 - Indicação n.º 416/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Sugere ao Executivo fazer pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bruno Kehl, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 417/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a instalação de luminárias (baixas) nos canteiros da Praça Bom Pastor, entre as Ruas Theodoro Bischoff e 7 de Julho, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 420/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo destinar um funcionário para auxiliar no serviço de patrolamento das estradas do interior". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 425/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo propor emenda ao Projeto de Lei nº 003/18, em que explicite que o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social deverá definir regras de assiduidade dos seus membros, prevendo substituição em caso de faltas consecutivas e não justificadas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 426/18 - Ver. Guto Scherer - "Sugere ao Executivo propor emenda ao Projeto de Lei nº 003/18, em que preveja a responsabilidade de fiscalização periódica, por parte dos fiscais do Município, nas instituições de longa permanência de idosos, verificando condições de higiene e alimentação, bem como a situação dos alvarás de funcionamento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 435/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo fazer a obstrução da Rua Coberta durante o período noturno de sexta-feira a domingo e disponibilizar o espaço a comerciantes de alimentação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 430/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Ao Senhor Alisson Schmitt, por ter se sagrado Campeão Estadual do Futebol Mato-grossense, Futebol Profissional, Equipe Operário MS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 431/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos funcionários da Secretaria de Obras, que realizaram o transporte do material coletado na ação de coleta de resíduos sólidos do Rio Paranhana, no dia sete de abril". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 432/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "À Exxtreme 4, pela cedência de paramentação, equipamentos, botes, acompanhamento e orientação na ação de coleta de resíduos sólidos do Rio Paranhana, no dia sete de abril". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 433/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos Bombeiros Voluntários, pela cedência da equipe, dos equipamentos e da assessoria preventiva de emergência, na ação de coleta de resíduos sólidos do Rio Paranhana, no dia sete de abril". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 434/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Aos Amigos do Rio, pela cedência da equipe e equipamentos, na ação de coleta de resíduos sólidos do Rio Paranhana, no dia sete de abril". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Votos de Pesar n.º 418/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Adão Valter M. de Mello, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 412/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do encanamento na Rua Plínio Salgado, na esquina com a Rua Nestor Villas-Boas". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 413/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o alinhamento dos cordões de meio-fio na Rua Edgar Willy Wolff, número 1.590, Loteamento Acácia". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 414/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Solicita ao Executivo a colocação de placa ‘Estrada Anton Casanova’ na estrada que inicia na Estrada Carlos Dreyer e tem o seu término na propriedade de número 709". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 415/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo a reforma da calçada em frente à Unidade Sanitária localizada na Avenida Castelo Branco". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 421/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a limpeza da boca de lobo que fica em frente ao portão de acesso ao estádio do EC Igrejinha, na Rua Theobaldo Fleck, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 428/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo a instalação de uma lixeira na Rua Rui Barbosa, na esquina com o Beco Rui Barbosa, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 429/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão, da Estrada Armindo Pedro Wagner, na Localidade de Rochedo". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 436/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a averiguação e conserto/manutenção necessários quanto a uma corrente de água na sarjeta frente à EMEF Lajeadinho". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 437/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a substituição de mourões e manutenção das passarelas sobre o Arroio Koetz, ao longo da Rua Jacob Korndorfer, Bairro Viaduto, principalmente no trecho em frente a EMEF Princesa Isabel". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 438/18 - Bancada do PSD - "Solicita ao Executivo o reparo da parada de ônibus localizada na Rodovia RS-115, em frente à Heineken". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 439/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada e dos cordões de meio-fio na Rua Harley do Amaral Cardoso, nº 1.559, esquina com a Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 440/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Avenida Nações, em frente ao número 186, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 441/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a conclusão da rede de esgoto na Rua Silva Jardim, Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 442/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rua das Azaleias e na Rua das Camélias, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 443/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica no leito da Rua Nicolau Mentz ou que seja refeita a pavimentação asfáltica na parte da ciclovia, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 445/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo que providencie a colocação de um poste na servidão da passarela que liga a Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro, ao Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 446/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a substituição da proteção, que serve de barreira, localizada na Rua Duque de Caxias". Deferido

Exp. 0011 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/18 - Executivo Municipal - "Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Resolução n.º 001/18 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - "Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/18 - Executivo Municipal - "Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo