Resultado da Sessão de 26/02/2018

Exp. 0001 - Veto n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17". Resultados da Votação

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica"". Resultados da Votação

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”". Resultados da Votação

Exp. 0005 - Indicação n.º 280/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a elaboração de um projeto para extensão de rede de iluminação pública na Rua Projetada, Loteamento COHAB, Bairro Figueira". Retirado por autor

Exp. 0005 - Indicação n.º 250/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Fundação Cultural, tornar a fachada dos tapumes da construção da nova sede da Prefeitura em um espaço de expressão de artes plásticas, na qual artistas, pintores e desenhistas locais possam pintar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 252/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, em complemento ao pedido de padronização das paradas, que seja exposto um mapa da cidade com o apontamento de pontos turísticos e seu horário de atendimento, bem como, a menção de tempo de percurso da parada até cada um dos pontos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 254/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a implantação de calçada na Rua 1 do Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 255/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a instalação de saneamento de esgoto na Rua Elvício Reicherd, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 256/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a implantação de uma faixa de segurança na Rua Cristoph Schaeffer, em frente à Escola Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 257/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 264/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a instalação de barreiras de contenção de lixo nas proximidades da foz dos arroios". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 267/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jairo Francisco, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 268/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação, com pedra irregular, no trecho que liga a RS 115 com a Rua Oscar Schaeffer, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 281/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a elaboração de um projeto para ampliar o prédio da UBS Moinho, Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 258/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua General Osório, nº 205, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 259/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita a RGE a substituição de dois postes de madeira, por dois postes de concreto, localizados na Rua XV de Novembro, nº 81, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 260/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua XV de Novembro, próximo ao nº 227, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 276/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita ao COMTRA a pintura dos meios-fios em frente ao CEMAE, na cor amarela, Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi e a implantação de uma placa “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 277/18 - Ver. Neimar Luiz Parreira - Solicita a RGE o reforço de rede e a implantação de rede trifásica na Localidade de Voluntária Baixa, mais especificamente na Rua dos Renck, Morro Ceroula, Estrada Pedro Henrique Kunst e Estrada Dorício Edinger. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 278/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - Solicita ao DAER a roçada das margens da ERS – 020, entre a Rua Plínio Salgado e a Localidade de Lajeadinho. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Requerimento n.º 283/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a RGE a retirada do poste elétrico que está obstruindo a Rua Antônio Bruno Kehl, após o Condomínio Parque da Figueira e a sua reinstalação nas margens da via. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 251/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a retirada de um fio que está ligado à Casa Mortuária da Cohab, em baixa distância do chão, atravessando o pátio, podendo ser tocado por pedestres". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 253/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 131, Bairro Bom Pastor, para que o mesmo faça a poda das árvores". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 261/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Ernesto Renck, entre os números 267 e 279, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 262/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Emilio Lamb, nº 114, no cruzamento com a Rua Carolina Linden, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 263/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Ernesto Renck, nº 145, no cruzamento com a Rua Carolina Linden, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 265/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo a revisão, através de perícia técnica, do poste de metal localizado na Ponte Edmundo Kichler, lado direito, sentido Rua 7 de Setembro a 1º de Junho, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 266/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a poda da vegetação que fica em frente ao n° 309 da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 269/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a construção de bocas de lobo na Rua Alfredo Matte, Bairro 15 de Novembro, entre os números 267 e 297". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 270/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Valdomiro Leuck, Localidade de Lajeadinho". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 271/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a implantação de três postes de iluminação na Rua Catarina Linden, Bairro 15 de Novembro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 272/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recolhimento dos resíduos na Rua Lucila Meinhart, número 270, Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 273/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação de canos na Rua Davi Canabarro, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 274/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo reparos na rede de esgoto localizado nas dependências do CEMAE, Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 275/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo reparos na rede de esgoto localizado na Rua Arlindo Rothmann, número 142, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 279/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo a desobstrução do encanamento localizado atrás da E.M.E.I. Igrejinhense, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 282/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo reparos no passeio público da Rua Balduíno Geis, Bairro Bom Pastor, em frente à EMEI IGREJINHENSE". Deferido

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica"". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Veto n.º 001/18 - Executivo Municipal - "Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17". Veto Rejeitado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/18 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 251/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a retirada de um fio que está ligado à Casa Mortuária da Cohab, em baixa distância do chão, atravessando o pátio, podendo ser tocado por pedestres". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 253/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Solicita ao Executivo a notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua José Bonifácio, nº 131, Bairro Bom Pastor, para que o mesmo faça a poda das árvores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 261/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Ernesto Renck, entre os números 267 e 279, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 262/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Emilio Lamb, nº 114, no cruzamento com a Rua Carolina Linden, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 263/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Solicita ao Executivo o conserto dos cordões de meio-fio e da boca de lobo localizados na Rua Ernesto Renck, nº 145, no cruzamento com a Rua Carolina Linden, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 265/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Solicita ao Executivo a revisão, através de perícia técnica, do poste de metal localizado na Ponte Edmundo Kichler, lado direito, sentido Rua 7 de Setembro a 1º de Junho, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 266/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a poda da vegetação que fica em frente ao n° 309 da Rua Alberto Pasqualini, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 269/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a construção de bocas de lobo na Rua Alfredo Matte, Bairro 15 de Novembro, entre os números 267 e 297". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 270/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Valdomiro Leuck, Localidade de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 271/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a implantação de três postes de iluminação na Rua Catarina Linden, Bairro 15 de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 272/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recolhimento dos resíduos na Rua Lucila Meinhart, número 270, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 273/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação de canos na Rua Davi Canabarro, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 274/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo reparos na rede de esgoto localizado nas dependências do CEMAE, Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 275/18 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo reparos na rede de esgoto localizado na Rua Arlindo Rothmann, número 142, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 279/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Solicita ao Executivo a desobstrução do encanamento localizado atrás da E.M.E.I. Igrejinhense, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 282/18 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo reparos no passeio público da Rua Balduíno Geis, Bairro Bom Pastor, em frente à EMEI IGREJINHENSE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 250/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Fundação Cultural, tornar a fachada dos tapumes da construção da nova sede da Prefeitura em um espaço de expressão de artes plásticas, na qual artistas, pintores e desenhistas locais possam pintar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 252/18 - Ver. Juliano Muller de Oliveira - "Sugere ao Executivo, em complemento ao pedido de padronização das paradas, que seja exposto um mapa da cidade com o apontamento de pontos turísticos e seu horário de atendimento, bem como, a menção de tempo de percurso da parada até cada um dos pontos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 254/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a implantação de calçada na Rua 1 do Loteamento Jasmim, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 255/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a instalação de saneamento de esgoto na Rua Elvício Reicherd, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 256/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo a implantação de uma faixa de segurança na Rua Cristoph Schaeffer, em frente à Escola Machado de Assis, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 257/18 - Ver. Gilmar Pereira da Silva - "Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 264/18 - Ver. Clóvis Claunir Werb - "Sugere ao Executivo a instalação de barreiras de contenção de lixo nas proximidades da foz dos arroios". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 267/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jairo Francisco, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 268/18 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo a pavimentação, com pedra irregular, no trecho que liga a RS 115 com a Rua Oscar Schaeffer, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 281/18 - Ver. João Batista Lopes dos Santos - "Sugere ao Executivo a elaboração de um projeto para ampliar o prédio da UBS Moinho, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/17 - Executivo Municipal - "Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que 'Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário