PV 033/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.

Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas) e Ver.ª Diana Natali Spohr (UNIÃO BRASIL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2021


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
08/09/2021 Cadastrado no Sistema em: 08/09/2021
08/09/2021 Protocolado em: 08/09/2021
08/09/2021 Apreciação em Plenário em: 09/09/2021
10/09/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
11/10/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 11/10/2021
17/11/2021 Solicita Arquivamento via Ofícios: Req. 1079 e Req. 1079
17/11/2021 Arquivado via Ofícios: Req. 1079 e Req. 1079