PV 016/2021 - Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Diana Natali Spohr (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021
14/06/2021 Protocolado em: 14/06/2021
14/06/2021 Apreciação em Plenário em: 15/06/2021
16/06/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
02/08/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Diana Natali Spohr em: 02/08/2021
16/09/2021 Parecer Jurídico
16/09/2021 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
16/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
26/08/2021 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
22/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
22/09/2021 Adiada Apreciação em Plenário
27/09/2021 Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021 Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 004/21