PV 014/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino.

Proponente: Ver.ª Carine Santos Martini (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/09/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 14/06/2021
14/06/2021 Protocolado em: 14/06/2021
14/06/2021 Apreciação em Plenário em: 15/06/2021
16/06/2021 Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/06/2021 Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021
21/06/2021 Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021
21/06/2021 Emenda por Ver.ª Carine Santos Martini em: 21/06/2021
19/07/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Marivaldo Pereira Leal em: 19/07/2021
18/08/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Marivaldo Pereira Leal em: 18/08/2021
16/09/2021 Parecer Jurídico
16/09/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2021 Encaminhado à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
16/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
26/08/2021 Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
22/09/2021 Apreciação em Plenário em: 21/09/2021
22/09/2021 Adiada Apreciação em Plenário
27/09/2021 Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
29/09/2021 Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 005/21