Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2020

PL 028/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica. PV 018/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PV 017/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'. REQ 619/2020 - Solicita a retirada dos PLLs 009 e 010/20. REQ 607/2020 - Solicita a retirada do PLL 016/20. REQ 604/2020 - Solicita a retirada do PLL 011/20. REQ 603/2020 - Solicita a retirada do PLL 012/20. EM 018/2020 - Emenda Modificativa ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. IND 627/2020 - Sugere ao Executivo realizar convênio com o SEBRAE para a realização do Programa de Recuperação Empresarial. IND 621/2020 - Sugere ao Executivo buscar parceria com a Secretaria de Obras e Habitação do Estado para a perfuração de poços nas localidades do interior do Município. IND 620/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia na praça do Loteamento Sossego, Bairro Bom Pastor. IND 616/2020 - Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação o adiamento da revisão dos Projetos Político Pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino, considerando as condições excepcionais que afetam o ano letivo de 2020. IND 615/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade da criação de um Fundo de Defesa Civil, como instrumento de captação de recursos para prestação de socorro e amparo às pessoas atingidas por desastres naturais no Município. IND 614/2020 - Sugere ao Executivo que seja considerada a possibilidade de fornecimento de kits de medicamentos voltados ao tratamento de pacientes com sintomas gripais, bem como aos monitorados por suspeita de contágio por Covid-19. IND 610/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da pandemia do coronavírus. IND 609/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto que disponha sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da pandemia do coronavírus. IND 606/2020 - Sugere ao Executivo firmar parceria com o SEBRAE, para levar até as micro e pequenas empresas de Igrejinha o projeto “Agentes Locais de Inovação”, que consiste em acompanhamento e assessoramento continuado, gratuito e presencial. VC 617/2020 - À Empresa Construarte, que figura entre as 100 maiores construtoras do Brasil, segundo o Ranking Intec Brasil 2020. VC 612/2020 - A Piccadilly, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston. VC 611/2020 - A Usaflex, que foi considerada uma das empresas mais inovadoras do sul do país pelo Grupo Amanhã e pelo IXL Center de Boston.