Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2019

PL 089/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 088/2019 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PL 087/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Associação Novo Nascimento. PL 086/2019 - Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos no âmbito da Administração Municipal a candidatos que sejam doadores regulares de sangue e de medula óssea. PL 085/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 084/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PR 006/2019 - Institui o Prêmio "Educador do Ano" e dá outras providências. PV 029/2019 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. REQ 1096/2019 - Solicita envio de ofício à emissora SBT, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. REQ 1095/2019 - Solicita envio de ofício à emissora Rede Record, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. REQ 1094/2019 - Solicita envio de ofício à emissora RBSTV, questionando as razões pelas quais o sinal digital apresenta falhas contínuas de transmissão em Igrejinha, em especial em dias de chuva. REQ 1093/2019 - Solicita envio de ofício à emissora Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. REQ 1092/2019 - Solicita envio de ofício à emissora Bandeirantes (Band), questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. REQ 1085/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 005/19. MOC 1091/2019 - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. IND 1101/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma forma de captação de água no final da Rua dos Sabiás, no Bairro Viaduto. IND 1100/2019 - instalar uma academia ao ar livre no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. IND 1099/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Willi Flesch, nas proximidades do nº 42, Bairro Viaduto.