Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2019

PL 052/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". PL 050/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PL 049/2019 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica. PL 037/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. PR 003/2019 - Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 012/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. PV 010/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências. REQ 559/2019 - Solicita envio de ofício a EGR, para que informem a situação da demanda apresentada recentemente, solicitando a colocação de placas indicativas de sinalização no perímetro urbano da ERS-115 em Igrejinha, indicando que o município faz parte da Rota das Cervejarias Gaúchas. REQ 556/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição de poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do nº 385, Bairro Figueira. REQ 552/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que providenciem a substituição do poste situado na Rua Jorge Lamb, próximo ao nº 130, na esquina com a Rua Amanda Koetz, Bairro Figueira. REQ 548/2019 - Sugere à Mesa Diretora que seja indicado ao Município, com a sobra orçamentária de 2019, que seja instalado um telhado unindo os prédios da Escola Anita Garibaldi. REQ 541/2019 - Solicita o arquivamento do Projeto de Resolução n° 002/2019, de minha autoria, que "Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha.". PINF 553/2019 - Questiona ao Executivo sobre os Conselhos Municipais. PINF 549/2019 - Questiona ao Executivo sobre Professores da Área 02. IND 562/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Nanito Carlos Kehl ou que estude outras melhorias possíveis para o local. IND 560/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto à Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, estruturas de água quente para chimarrão. IND 557/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, nos vestiários da Praça Dona Hedi, no Bairro Bom Pastor, bancos e ganchos para pendurar roupas. IND 554/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolocar o poste de iluminação pública no início da rótula da Travessa Pontal, no Bairro Vila Nova. IND 550/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um telhado de proteção, assim como fechar a parte central, para os alunos da Escola Anita Garibaldi. IND 545/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um ginásio poliesportivo para ser utilizada para eventos e práticas esportivas, buscando emendas e parcerias para que a construção não se torne onerosa para o município.