Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2018

PL 038/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”. PL 037/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”. PR 006/2018 - Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha’. REQ 735/2018 - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de instalar placa de ‘Carga e Descarga’ na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 2949. REQ 734/2018 - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira, permitindo o estacionamento apenas do lado esquerdo da rua, sentido Saibreira I em direção a Saibreira II. REQ 724/2018 - Solicita a RGE que seja analisado a possibilidade de ampliar a rede elétrica da Rua Alfredo Brussius até a rua "sem denominação", em frente ao n°1306, no Lot. Sanga Funda, Bairro Invernada. REQ 715/2018 - Solicita a RGE que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município, para fins adversos, possuem as devidas autorizações estabelecidas pela ANEEL. EM 026/2018 - Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”. PINF 719/2018 - Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade. PINF 718/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação. IND 730/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de estabelecer concessão de uso de logradouros públicos, entre a Administração Municipal e estabelecimentos privados, para instalação de placas de identificação de ruas, por meio de exploração publicitária, estabelecendo remuneração pelo uso. IND 729/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um projeto para substituir as estruturas de madeira que seguram os muros do Arroio Koetz, no Bairro Viaduto. IND 728/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Rua Maltus Kirsch até a Rua Davi Canabarro e executar a canalização do esgoto neste local, Bairro Viaduto. IND 727/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bicicletário em frente a UBS Viaduto, Bairro Viaduto. IND 726/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida das Nações, no trecho compreendido entre a EMEF Bairro Moinho e a EMEI Pequeno Polegar. IND 725/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de travessia de pedestres na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto. IND 723/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar calçada na Rua 7 de Julho, na margem do Rio Paranhana, entre o trecho da rótula da Ponte Pref. Hugo Sperb até o entroncamento com a Rua Arthur Geis, Bairro Vila Nova. IND 722/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar proteção junto à margem da Rua Independência, nas proximidades da Empresa de Calçados Santinelli, Loteamento Moinho. IND 721/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Harley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro. VC 716/2018 - À Associação Atlética EQUIPIF, pela passagem dos 48 anos de existência, transcorridos neste mês de junho.