Comissão de Constituição e Justiça (2024)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça DL 5/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EM 3/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 10/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. Executivo Municipal

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